A Nota Premiada Bahia, uma campanha de cidadania fiscal promovida pelo Governo do Estado da Bahia e gerenciada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), está prestes a realizar mais um sorteio especial de R$ 1 milhão.
Esse evento, altamente aguardado pelos participantes, irá premiar um único ganhador com a quantia milionária. Com um número recorde de bilhetes acumulados durante o período de junho de 2023 a maio de 2024, esta edição promete ser uma das mais emocionantes da história da campanha.
Detalhes do Sorteio Especial
O sorteio especial da Nota Premiada Bahia, que concederá o prêmio de R$ 1 milhão, terá seu resultado divulgado no próximo dia 18. Segundo a Sefaz-Ba, um total de 172.826.965 bilhetes irão concorrer neste evento.
Esse número representa um aumento significativo de 11% em relação ao sorteio especial realizado no ano anterior, e um crescimento de 21% quando comparado a 2022.
Os bilhetes que concorrerão ao prêmio especial foram acumulados durante o período compreendido entre 1° de junho de 2023 e 31 de maio de 2024.
Esse intervalo de tempo foi determinado pela Sefaz-Ba para garantir a participação de um número expressivo de consumidores baianos.
Consulta de Bilhetes
Para verificar a quantidade de bilhetes acumulados, os participantes podem acessar o site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, fazer login e selecionar a opção “Minha Conta”/”Bilhetes”.
Nessa seção, eles poderão visualizar a quantidade de bilhetes gerados a cada mês durante o período vigente para este sorteio especial.
Premiações regulares
Além do sorteio especial de R$ 1 milhão, a Nota Premiada Bahia também realiza premiações regulares a cada mês. Nessas ocasiões, são contemplados 91 participantes, sendo 90 prêmios de R$ 10 mil e um prêmio de R$ 100 mil.
Cadastro e participação
Para participar da Nota Premiada Bahia, é necessário realizar um cadastro único no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.
Nesse processo, o participante escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade”, sendo uma da área de saúde e outra da área social.
Essas instituições receberão repasses trimestrais provenientes das notas eletrônicas compartilhadas pelos participantes.
Crescimento da campanha
Desde o seu lançamento, em fevereiro de 2018, a Nota Premiada Bahia vem conquistando cada vez mais adeptos. Atualmente, a campanha conta com mais de 785 mil participantes inscritos.
Ao longo desses anos, os sorteios da Nota Premiada já premiaram 4.957 pessoas, sendo 3.002 residentes na capital e 1.954 no interior do estado.
O que é o CPF e sua importância
O CPF, ou Cadastro de Pessoa Física, é um documento emitido pela Receita Federal que serve para identificar os contribuintes no Imposto de Renda.
Cada CPF possui uma numeração única de 11 dígitos, que só pode ser alterada por decisão judicial. Esse documento é essencial para diversas atividades, como prestar concursos públicos, matricular-se em universidades, abrir contas bancárias e solicitar cartões de crédito.
Programas de benefícios para o CPF na Nota Fiscal
Muitos estados brasileiros implementaram programas de benefícios para incentivar os consumidores a informarem seu CPF na nota fiscal.
Esses programas oferecem uma série de vantagens, como descontos em impostos, prêmios em sorteios, resgate de crédito e até mesmo aumento no score de crédito.
Alguns dos estados que possuem tais programas são: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, Bahia, Ceará, Amazonas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Pará, Rondônia, Paraná e Distrito Federal.
Benefícios de informar o CPF na Nota Fiscal
Além de colaborar com a fiscalização tributária, inserir o CPF na nota fiscal pode trazer diversos benefícios para o consumidor. Alguns deles incluem:
Descontos
Alguns estados, como São Paulo, Alagoas, Goiás, Paraná e Rondônia, oferecem descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com base nas notas fiscais em que o cliente informou seu CPF.
Outros estados, como Amazonas, Rio de Janeiro e Bahia, concedem descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para clientes com um determinado volume de notas fiscais com CPF informado.
Prêmios
Dependendo do estado, os consumidores que incluírem seu CPF nas notas fiscais podem concorrer a prêmios que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão, com sorteios realizados mensalmente pela Loteria Federal.
É importante conhecer as regras específicas de cada programa, pois em alguns casos é necessário realizar um cadastro prévio para participar dos sorteios.
Resgate de Crédito
Alguns estados oferecem a possibilidade de resgatar uma parte do dinheiro gasto, com valores variando entre 20% e 30% do valor total das compras.
O resgate pode ser feito pelo valor acumulado ao longo de seis meses ou convertido em pontos que podem ser utilizados para recargas de celular, ingressos para shows e outros benefícios.
Aumento do Score de Crédito
Informar o CPF na nota fiscal também pode contribuir para aumentar o seu score de crédito. Cada vez que o CPF é inserido, a movimentação financeira em seu nome é registrada, o que é visto de maneira positiva pelo mercado.
Quanto maior o seu score de crédito, maiores as chances de obter empréstimos e outras linhas de crédito.
O consumidor é obrigado a fornecer o CPF?
Em geral, o consumidor não é obrigado a fornecer o CPF para inserir na nota fiscal. Existem, no entanto, algumas exceções específicas, como nas compras online, nas compras em atacado com valores acima de R$ 200 e na troca de produtos de supermercado vencidos.
Alguns estados também possuem leis que determinam a obrigatoriedade do CPF em determinadas situações, como no Rio de Janeiro (compras em “atacarejos”), na Bahia e Paraíba (compras acima de R$ 500) e em Pernambuco (compras acima de R$ 1.000 com entrega a domicílio).