RISCO de ATRASO no 13º salário pega cidades de SURPRESA e Prefeituras se preocupam com ‘colapso’ em 2024
As prefeituras de Minas Gerais estão enfrentando uma grave crise financeira que pode resultar em dificuldades para o pagamento do 13º salário dos servidores municipais no final deste ano. De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), mais da metade das cidades mineiras, especialmente aquelas com menos de 5 mil habitantes, estão sofrendo com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que tem gerado um desequilíbrio nos cofres municipais.
Impacto da queda nos repasses do FPM
O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius Bizarro, alerta para a gravidade da situação financeira enfrentada pelas prefeituras. Segundo ele, o momento econômico tem causado uma baixa considerável nos repasses do FPM, que já vinham sendo afetados desde o início do ano. A falta de recomposição desses repasses nos meses de julho, agosto e setembro tem agravado ainda mais a situação, levando algumas prefeituras a não conseguirem pagar sequer metade do 13º salário.
A maioria dos municípios mineiros depende de recursos de transferência de tributos, como o ICMS, ou do FPM, que é um repasse da União para as prefeituras. No entanto, o FPM tem sido reduzido significativamente devido à queda na arrecadação de impostos ao longo deste ano. Embora uma lei complementar tenha sido aprovada no Senado para recompor as perdas com a queda de arrecadação, ela ainda não foi sancionada, o que agrava a situação financeira das prefeituras.
Risco de colapso financeiro
Caso não haja mudanças no cenário econômico, a AMM prevê que os municípios mineiros podem enfrentar um colapso financeiro em 2024. No entanto, os problemas já são visíveis neste ano, com prefeituras enfrentando dificuldades para pagar o 13º salário e atrasando o pagamento dos salários dos servidores. Para evitar atrasos, algumas prefeituras têm tirado recursos de áreas essenciais, o que compromete o funcionamento adequado dos municípios.
Marcos Vinícius Bizarro ressalta que mais da metade dos municípios de Minas Gerais já estão apresentando deficiências financeiras, o que se reflete no atraso no pagamento da folha salarial e dos fornecedores. A situação é tão crítica que algumas prefeituras já estão parcelando as folhas de pagamento, e isso pode se agravar nos próximos meses caso não haja uma melhora na arrecadação de impostos.
Queda nos repasses do FPM desde julho
O presidente da AMM destaca que desde julho deste ano, os repasses do FPM apresentam uma queda significativa, chegando a cerca de R$ 200 milhões por mês. Essa redução mensal representa de 8% a 10% a menos de recursos para as prefeituras. O colapso financeiro pode ocorrer até maio do próximo ano, já que a expectativa é que apenas nos meses de janeiro, fevereiro e março haja uma entrada adicional de recursos nos cofres municipais.
Dificuldades enfrentadas pelos municípios
Com a diminuição dos repasses do FPM, as prefeituras estão enfrentando uma série de dificuldades para manter suas contas em dia. Além dos atrasos no pagamento dos salários dos servidores, algumas cidades também estão enfrentando problemas para pagar fornecedores e realizar investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
A situação é especialmente preocupante nos municípios menores, que dependem fortemente dos recursos do FPM para a manutenção de serviços básicos. Para tentar contornar a crise financeira, as prefeituras têm buscado alternativas, como o parcelamento das folhas de pagamento. No entanto, essas medidas são paliativas e não resolvem o problema de forma definitiva.
Perspectivas para o futuro
A Associação Mineira de Municípios espera que haja uma mudança no cenário econômico nos próximos meses, com uma melhora na arrecadação de impostos e, consequentemente, nos repasses do FPM. No entanto, caso essa melhora não se concretize, muitos municípios podem enfrentar dificuldades ainda maiores no pagamento dos salários dos servidores e na manutenção dos serviços públicos.
Além disso, é necessário que a lei complementar que visa recompor as perdas com a queda de arrecadação seja sancionada o mais breve possível, para garantir um alívio financeiro às prefeituras. Enquanto isso, é importante que os gestores municipais adotem medidas de contenção de gastos e busquem alternativas para aumentar a arrecadação própria, visando garantir a sustentabilidade financeira dos municípios.
A crise financeira enfrentada pelas prefeituras de Minas Gerais, especialmente as de pequenos municípios, é uma realidade preocupante que pode comprometer o pagamento do 13º salário dos servidores municipais. A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios tem gerado um desequilíbrio nos cofres municipais, levando muitas prefeituras a enfrentarem dificuldades financeiras e atrasos nos pagamentos.
É fundamental que sejam adotadas medidas urgentes para reverter essa situação, como a sanção da lei complementar que recomporá as perdas com a queda de arrecadação. Além disso, os gestores municipais devem buscar alternativas para aumentar a arrecadação própria e reduzir gastos, visando garantir a sustentabilidade financeira dos municípios e o pagamento dos salários dos servidores em dia.
