GRANDE VITÓRIA HOJE (24/10): Caixa Tem surpreende geral e libera 700 mil parcelas retroativas do Bolsa Família em outubro
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou em outubro de 2023 uma ótima notícia para os beneficiários do programa “Bolsa Família“. Foram liberadas um total de 700 mil parcelas retroativas, representando aproximadamente R$ 278 milhões em valores desbloqueados.
As famílias que tiveram os repasses do benefício suspensos por motivos como a necessidade de averiguação cadastral ou descumprimento de alguma condicionalidade, como a frequência escolar, e que posteriormente regularizaram sua situação, são as contempladas com os valores retroativos. Esses valores são referentes ao período de suspensão.
Como conferir a liberação do valor retroativo?
Para conferir a liberação do valor retroativo do Bolsa Família, existem duas formas disponíveis. Os beneficiários podem realizar a consulta através do aplicativo Caixa Tem ou do aplicativo do programa Bolsa Família, ambos disponíveis para Android e iOS.
Outra informação divulgada pelo MDS diz respeito ao cancelamento do benefício para algumas famílias. Com a integração das informações do Bolsa Família ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), foi descoberto que 297,4 mil famílias beneficiárias não atendiam aos requisitos de renda necessários para o recebimento do benefício. Como resultado, essas famílias tiveram seus benefícios cancelados em outubro de 2023.
O CNIS é um sistema que conta com mais de 80 bilhões de registros de renda e vínculos de emprego formal, além de benefícios do Instituto Social do Seguro Social (INSS). Portanto, somente as famílias que atendem aos requisitos de renda devem continuar a receber os repasses do Bolsa Família.
Como funciona o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo Governo Federal em 2003, com o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade social. O programa beneficia famílias em situação de vulnerabilidade, proporcionando um auxílio financeiro mensal para suprir suas necessidades básicas.
Quem pode participar do Bolsa Família?
Para ser elegível ao programa Bolsa Família, é necessário atender a alguns requisitos, como:
- Ter uma renda per capita de até R$ 178,00 por mês;
- Ter gestantes, lactantes, crianças e adolescentes de até 17 anos na família;
- Estar em situação de extrema pobreza ou pobreza, de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
O cadastro no Bolsa Família é realizado pelo responsável familiar, que deve procurar o setor responsável pelo programa no município onde reside. É necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, além de informações sobre a renda e a composição familiar.
Benefícios do Bolsa Família
O programa Bolsa Família oferece diversos benefícios para as famílias que são contempladas, sendo eles:
- Auxílio financeiro mensal: As famílias recebem um valor mensal, que varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita. Esse valor pode ser utilizado para suprir as necessidades básicas, como alimentação, educação e saúde.
- Acesso à saúde: As famílias beneficiárias do programa têm acesso garantido aos serviços de saúde, como consultas médicas, exames e vacinas, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Incentivo à educação: Uma das condicionalidades do programa é o compromisso com a frequência escolar das crianças e adolescentes. Ao garantir a frequência mínima exigida, as famílias recebem um incentivo financeiro extra, chamado de “Bolsa Escola”.
- Acompanhamento familiar: O Bolsa Família também oferece um acompanhamento periódico às famílias beneficiárias, por meio de visitas de assistentes sociais e outros profissionais. Esse acompanhamento visa identificar possíveis vulnerabilidades e oferecer suporte para superá-las.
A liberação das parcelas retroativas do Bolsa Família em outubro de 2023 representa uma oportunidade importante para as famílias que tiveram seus benefícios suspensos e, posteriormente, regularizaram sua situação. Por outro lado, o cancelamento de benefícios para famílias que não atendiam aos requisitos de renda necessários mostra a importância de garantir que o programa atinja aqueles que realmente necessitam. O Bolsa Família continua sendo uma ferramenta fundamental no combate à pobreza e na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.
