O PIS/PASEP 2024 (ano-base 2022) é um benefício anual aguardado por milhões de trabalhadores brasileiros. Esse abono salarial, que pode chegar a até um salário mínimo, representa uma injeção de recursos valiosa para os beneficiários.
Confira o calendário de pagamentos, as mudanças em relação aos anos anteriores, a forma de consultar o benefício, os critérios de elegibilidade e muito mais. Vamos mergulhar fundo nos pormenores do PIS/PASEP 2024 para garantir que você não perca nenhuma informação crucial.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024
O calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024 segue um cronograma detalhado com base na data de nascimento do trabalhador (para o PIS) ou no número de inscrição (para o PASEP). Veja as datas-chave:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro | 27 de dezembro |
| Fevereiro | 15 de março | 27 de dezembro |
| Março | 15 de abril | 27 de dezembro |
| Abril | 15 de abril | 27 de dezembro |
| Maio | 15 de maio | 27 de dezembro |
| Junho | 15 de maio | 27 de dezembro |
| Julho | 17 de junho | 27 de dezembro |
| Agosto | 17 de junho | 27 de dezembro |
| Setembro | 15 de julho | 27 de dezembro |
| Outubro | 15 de julho | 27 de dezembro |
| Novembro | 15 de agosto | 27 de dezembro |
| Dezembro | 15 de agosto | 27 de dezembro |
É importante ressaltar que os depósitos do PIS serão feitos pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP será pago pelo Banco do Brasil. Os beneficiários podem optar por transferir o valor para outras instituições financeiras ou sacar diretamente nas agências.
Mudanças no PIS/PASEP 2024
A principal novidade para o PIS/PASEP 2024 é a unificação do calendário de pagamentos. Anteriormente, os servidores públicos recebiam o PASEP de acordo com o dígito final do número de inscrição. Agora, todos os trabalhadores, sejam do setor privado ou público, receberão o abono conforme o mês de nascimento.
Outra alteração relevante é a estimativa de que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial em 2024, representando um desembolso total de R$ 23,9 bilhões por parte do governo.
Como consultar o valor do PIS/PASEP 2024
A consulta para saber o valor a ser recebido no PIS/PASEP 2024 já está disponível desde o último dia 5 de fevereiro. Os trabalhadores podem verificar suas informações pela Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br.
Além disso, os beneficiários do PIS podem baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador, que fornece informações detalhadas sobre o abono salarial, o seguro-desemprego e o calendário de pagamentos.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?
Para ter direito ao PIS/PASEP 2024, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos:
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base de 2022;
- Ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até 10 de maio de 2023 ou no eSocial até 5 de dezembro de 2023;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base de 2022.
O valor do benefício será proporcional ao tempo trabalhado. Aqueles que trabalharam os 12 meses de 2022 receberão o valor integral de um salário mínimo.
Quem não tem direito ao PIS/PASEP 2024?
Alguns trabalhadores não se qualificam para receber o PIS/PASEP 2024, entre eles:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoa física;
- Trabalhadores contratados por pessoa física.
Esses grupos não estão incluídos na lista de beneficiários do programa.
Saque premiado de R$ 1.294,33 da Caixa! Qual é o valor do PIS/PASEP 2024?
O valor do abono salarial PIS/PASEP é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. Para calcular o montante a ser recebido, divide-se o salário mínimo vigente por 12 e multiplica-se pela quantidade de meses em que o indivíduo trabalhou com carteira assinada.
Veja a tabela a seguir, que exemplifica os valores do abono salarial com base no salário mínimo de 2024:
| Meses Trabalhados | Valor a Receber |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,34 |
| 3 meses | R$ 353,01 |
| 4 meses | R$ 470,68 |
| 5 meses | R$ 588,35 |
| 6 meses | R$ 706,02 |
| 7 meses | R$ 823,69 |
| 8 meses | R$ 941,36 |
| 9 meses | R$ 1.059,03 |
| 10 meses | R$ 1.176,70 |
| 11 meses | R$ 1.294,37 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
É importante lembrar que, mesmo tendo trabalhado por menos de 12 meses, o trabalhador ainda terá direito a receber o abono salarial proporcional ao seu tempo de serviço. Quem trabalhou por 11 meses, por exemplo, recebe R$ 1.294,33.
