O salário mínimo é um tópico de grande importância para os trabalhadores brasileiros, afetando diretamente suas vidas e bem-estar. Ao longo dos anos, este valor tem sido ajustado para acompanhar as mudanças no custo de vida e na economia do país.
Neste texto, exploraremos em detalhes a evolução do salário mínimo desde 1990 até as projeções para 2024, analisando os fatores-chave que influenciam essa transformação.
O que é o Salário Mínimo?
O salário mínimo é o valor mínimo que as empresas devem pagar aos seus funcionários, de acordo com a legislação brasileira.
Esse montante é estabelecido por lei e leva em consideração o custo de vida da população, visando garantir a sobrevivência dos trabalhadores.
A cada ano, o valor do salário mínimo é reavaliado e ajustado, buscando acompanhar as alterações no poder aquisitivo da população.
A criação do Salário Mínimo no Brasil
O salário mínimo no Brasil foi instituído em 1º de maio de 1940, durante o governo de Getúlio Vargas. Naquela época, o valor estabelecido era de aproximadamente 240 mil réis, uma quantia que buscava atender às necessidades básicas dos trabalhadores.
Desde então, o salário mínimo tem sido alvo de constantes ajustes e atualizações, refletindo as transformações econômicas e sociais do país.
Evolução do Salário Mínimo: 1990 a 2024
Década de 1990: Instabilidade e mudanças frequentes
Durante a década de 1990, o salário mínimo passou por diversas alterações, com ajustes que ocorreram em diferentes meses do ano. Essa instabilidade reflete a turbulência econômica vivenciada pelo país naquele período, com a implementação de planos econômicos e a transição para a nova moeda, o Real.
Anos 2000: Rumo à estabilidade
A partir dos anos 2000, observe-se uma maior estabilidade no ajuste do salário mínimo, com o ajuste do reajuste anual para o mês de janeiro. Essa medida buscava proporcionar mais previsibilidade e planejamento aos trabalhadores e às empresas.
Década de 2010: Valorização e crescimento
Durante a década de 2010, o salário mínimo apresentou um crescimento mais significativo, acompanhando a melhoria nos indicadores econômicos do país. Esse período foi marcado por aumentos expressivos, como de 14,13% em 2012 e 10,18% em 2022.
2024: Confirmação do Novo Valor
Para o ano de 2024, o salário mínimo foi confirmado em R$ 1.412, representando um aumento de 6,97% em relação a 2023. Esse ajuste leva em consideração a inflação medida pelo INPC e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Tabela histórica do Salário Mínimo
Confira a seguir uma tabela detalhada com a evolução do salário mínimo de 1990 até 2024:
| Ano | Vigência | Valentia | Ato Legal | Percentual de Aumento |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | 01/2024 | R$ 1.412,00 | Decreto 11.864/2024 | 6,97% |
| 2023 | 05/2023 | R$ 1.320,00 | MP 1.172, de 01/05/2023 | 8,9% (em relação a 2022) |
| 2023 | 01/2023 | R$ 1.302,00 | MP 1.143/2022 | 7,5% |
| 2022 | 01/2022 | R$ 1.212,00 | MP 1.091, de 30/dez/2021 | 10,18% |
| 2021 | 01/2021 | R$ 1.100,00 | Lei 14.158/2021 | 5,26% |
| 2020 | 01/2020 | R$ 1.039,00 (reajuste para R$ 1.045,00 em Fevereiro) | Lei 14.013/2020/MP 916/2019 | 4,11% e 0,58% |
| 2019 | 01/2019 | R$ 998,00 | Decreto 9.661/2019 | 4,61% |
| 2018 | 01/2018 | R$ 954,00 | Decreto 9.255/2017 | 1,81% |
| 2017 | 01/2017 | R$ 937,00 | Decreto 8.948/2016 | 6,48% |
| 2016 | 01/2016 | R$ 880,00 | Decreto 8.618/2015 | 11,68% |
| 2015 | 01/2015 | R$ 788,00 | Decreto 8.381/2014 | 8,84% |
| 2014 | 01/2014 | R$ 724,00 | Decreto 8.166/2013 | 6,78% |
| 2013 | 01/2013 | R$ 678,00 | Decreto 7.872/2012 | 9,00% |
| 2012 | 01/2012 | R$ 622,00 | Decreto 7.655/2011 | 14,13% |
| 2011 | 01/2011 | R$ 540,00 (reajuste para R$ 545,00 em março) | Lei 12.382/2011/MP 516/2010 | 0,93% e 5,88% |
| 2010 | 01/2010 | R$ 510,00 | Lei 12.255/2010 | 9,68% |
| 2009 | 02/2009 | R$ 415,00 (reajuste para R$ 465,00 em Fevereiro) | Lei 11.944/2009 | 12,05% |
| 2008 | 03/2008 | R$ 380,00 (reajuste para R$ 415,00 em março) | Lei 11.709/2008 | 9,21% |
| 2007 | 04/2007 | R$ 350,00 (reajuste para R$ 380,00 em abril) | Lei 11.498/2007 | 8,57% |
| 2006 | 04/2006 | R$ 300,00 (reajuste para R$ 350,00 em abril) | Lei 11.321/2006 | 16,67% |
| 2005 | 05/2005 | R$ 260,00 (reajuste para R$ 300,00 em maio) | Lei 11.164/2005 | 15,38% |
| 2004 | 05/2004 | R$ 240,00 (reajuste para R$ 260,00 em maio) | Lei 10.888/2004 | 8,33% |
| 2003 | 04/2003 | R$ 200,00 (reajuste para R$ 240,00 em abril) | Lei 10.699/2003 | 20,00% |
| 2002 | 04/2002 | R$ 180,00 (reajuste para R$ 200,00 em abril) | Lei 10.525/2002 | 11,11% |
| 2001 | 04/2001 | R$ 151,00 (reajuste para R$ 180,00 em abril) | MP 2.194-6/2001 | 19,21% |
| 2000 | 04/2000 | R$ 136,00 (reajuste para R$ 151,00 em abril) | Lei 9.971/2000 | 11,03% |
| 1999 | 05/1999 | R$ 130,00 (reajuste para R$ 136,00 em maio) | Lei 9.971/2000 | 4,62% |
| 1998 | 05/1998 | R$ 120,00 (reajuste para R$ 130,00 em maio) | Lei 9.971/2000 | 8,33% |
| 1997 | 05/1997 | R$ 112,00 (reajuste para R$ 120,00 em maio) | Lei 9.971/2000 | 7,14% |
| 1996 | 05/1996 | R$ 100,00 (reajuste para R$ 112,00 em maio) | Lei 9.971/2000 | 12,00% |
| 1995 | 05/1995 | R$ 70,00 (reajuste para R$ 100,00 em maio) | Lei 9.032/1995 | 42,86% |
| 1994 | 03/1994 | CR$ 32.882,00 (reajuste para R$ 64,79 – R$ 70,00 em Julho) | MP 598/1994/Lei 8.880/1994 | 8,04% |
| 1993 | – | Cr$ 1.250.700,00 – CR$ 18.760,00 | – | – |
| 1992 | – | Cr$ 96.037,33 – Cr$ 522.186,94 | – | – |
| 1991 | – | Cr$ 12.325,60 – Cr$ 42.000,00 | – | – |
| 1990 | – | NCz$ 1.283,95 – Cr$ 8.836,82 | – | – |
O Salário Mínimo em perspectiva
Ao analisar a evolução do salário mínimo ao longo dos anos, é possível observar algumas tendências importantes:
Acompanhamento da Inflação
Os reajustes anuais do salário mínimo buscam acompanhar a inflação medida pelo INPC, garantindo que o poder aquisitivo dos trabalhadores seja preservado.
Valorização e Crescimento
Nas últimas décadas, o salário mínimo tem apresentado aumentos expressivos, refletindo a política de valorização adotada pelo governo.
Impacto no Planejamento Financeiro
O valor do salário mínimo é fundamental para o planejamento financeiro dos trabalhadores, servindo como base para diversos benefícios e cálculos.
O Salário Mínimo em comparação
Maior Salário Mínimo do Mundo
Atualmente, a Austrália detém o maior salário mínimo do mundo, com um valor de aproximadamente US$ 12,9 por hora, o que equivale a cerca de R$ 68,19.
Salário Mínimo no Brasil
O salário mínimo brasileiro, apesar de ter apresentado aumentos significativos, ainda é considerado baixo quando comparado a outros países desenvolvidos.
Calculadora de Salário Líquido
Para aqueles que desejam saber quanto será o salário líquido após todas as deduções, a Mobills disponibiliza uma Calculadora de Salário Líquido, uma ferramenta útil para planejar o orçamento pessoal.
