Iniciar uma nova jornada profissional pode ser uma experiência emocionante, porém também repleta de incertezas. O período de experiência desempenha um papel crucial nessa transição, servindo como uma janela de adaptação mútua entre o funcionário e a empresa.
Nesse cenário, surgem dúvidas sobre os direitos do trabalhador, especialmente quando a decisão é pedir demissão durante esse intervalo. Confira em detalhes o que você deve saber sobre seus direitos e obrigações nessa situação, capacitando-o a tomar decisões informadas e assertivas.
Entendendo o Contrato de Experiência
O contrato de experiência é uma modalidade de contratação por prazo determinado, que funciona como um período de adaptação e avaliação antes da contratação efetiva.
Durante esse intervalo, tanto o funcionário quanto o empregador têm a oportunidade de avaliar se a relação de trabalho é uma boa correspondência.
Embora a duração máxima seja de 90 dias, conforme estabelecido pela lei, o período exato é acordado entre as partes e registrado no contrato.
Direitos durante o Período de Experiência
Independentemente do tipo de contrato, os direitos do trabalhador devem ser respeitados, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Isso significa que, durante o período de experiência, o funcionário tem direito aos mesmos benefícios que os demais empregados com contrato por prazo indeterminado, como salário, férias proporcionais, 13º salário e outros.
Pedido de demissão durante o Período de Experiência
Sim, o trabalhador tem o direito de pedir demissão mesmo durante o período de experiência. Esse é um direito assegurado pela legislação trabalhista, embora existam algumas particularidades a serem consideradas.
Direitos e deveres na Rescisão do Contrato
Ao pedir demissão durante o período de experiência, o funcionário terá direito ao salário proporcional ao tempo trabalhado, férias proporcionais e 13º salário proporcional, se aplicável.
No entanto, nesse caso, não há direito ao aviso prévio indenizado ou à multa rescisória de 40%, diferente do que ocorre em uma demissão por parte do empregador.
Prazos e multas
O pagamento das verbas rescisórias deve ser realizado em até dez dias úteis, a partir do término do contrato. Caso esse prazo não seja cumprido, a empresa deverá pagar uma multa que pode chegar ao valor do salário do trabalhador.
Quebra do contrato de experiência
Se houver a quebra do contrato de experiência, a parte responsável pela quebra do contrato deve indenizar a parte prejudicada, com montante correspondente a 50% da remuneração calculada conforme os dias restantes para o fim do contrato.
Caso a empresa decida rescindir o contrato antes do término do período de experiência, além da multa de 50%, também deve ser pago o saque do FGTS e a multa rescisória.
Fim do período de experiência
Ao final do período de experiência, se o funcionário se adaptar bem e a empresa também aprovar o trabalho realizado, um contrato de prazo indeterminado é iniciado.
Da mesma forma, se alguma das partes ficar insatisfeita com o período e não tiver se adequado, o contrato pode ser encerrado após o prazo estabelecido.
Em qualquer uma das ocasiões, todos os direitos e deveres do empregado e do empregador devem ser cumpridos, conforme a legislação trabalhista.
