O Bolsa Família, anteriormente conhecido como Auxílio Brasil, é um programa emblemático de transferência de renda do governo federal brasileiro, cuja missão é amparar famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Esse benefício social desempenha um papel crucial na promoção da justiça social e no alívio da pobreza no país. Veja quem tem direito ao Bolsa Família, os requisitos necessários, o processo de cadastro, o calendário de pagamentos e muito mais.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal brasileiro, criado em 2003 durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse benefício social visa amparar famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, oferecendo-lhes um auxílio financeiro mensal.
Em suma, o Bolsa Família se une a diversas outras iniciativas de políticas públicas e assistência social, com o objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento das comunidades mais carentes do país.
Requisitos para receber o Bolsa Família
Para ter acesso ao Bolsa Família, as famílias devem atender a alguns critérios específicos estabelecidos pelo Ministério da Cidadania.
O principal requisito é a renda familiar mensal per capita, que deve se enquadrar nas categorias de pobreza ou extrema pobreza. Atualmente, o valor máximo de renda mensal por pessoa da família é de R$218,00.
Além disso, é necessário que a família esteja registrada no Cadastro Único (CadÚnico), que é a porta de entrada para diversos benefícios sociais do governo federal.
O CadÚnico é responsável por coletar informações socioeconômicas das famílias, o que permite ao governo identificar aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade e elegíveis para o Bolsa Família.
Valores e benefícios do Bolsa Família
O Bolsa Família possui um valor mínimo de R$600,00 mensais, podendo chegar a valores mais altos a depender de algumas características da família.
Recentemente, o programa foi restruturado e passou a oferecer novos benefícios adicionais, como:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Esse benefício adiciona R$ 142 por membro da família, sendo especialmente importante para famílias com mais integrantes e necessidades.
- Benefício Complementar (BC): O BC complementa o pagamento das famílias cuja soma de benefícios não atinge o valor mínimo de R$ 600, garantindo que todas recebam o valor estabelecido pelo programa.
- Benefício Primeira Infância (BPI): O BPI libera R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos, apoiando as famílias com crianças pequenas.
- Benefício Variável Familiar (BVF): O BVF paga uma parcela extra de R$ 50 por mês para gestantes e jovens entre 7 e 18 anos, ajudando a promover a saúde e o desenvolvimento desses grupos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVFN): O BVFN fornece R$ 50 extras para cada integrante da família com até sete meses de idade, visando apoiar a nutrição adequada dos recém-nascidos.
Condicionalidades do Bolsa Família
O Bolsa Família possui algumas condicionalidades que as famílias beneficiárias devem cumprir para manterem o recebimento do benefício. Essas condicionalidades incluem:
- Acompanhamento da saúde das crianças e gestantes: Todas as crianças menores de 7 anos devem estar com a caderneta de vacinação em dia e as gestantes devem realizar o pré-natal adequadamente;
- Frequência escolar: Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos devem ter uma frequência escolar mínima de 85%.
O cumprimento dessas condicionalidades é fundamental para que as famílias possam continuar recebendo o Bolsa Família, pois elas visam promover o acesso a serviços essenciais de saúde e educação, contribuindo para o desenvolvimento integral dos beneficiários.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
O calendário de pagamentos do Bolsa Família é organizado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. O NIS é um número único atribuído a cada membro da família durante o cadastro no CadÚnico.
O pagamento do Bolsa Família é realizado mensalmente pela Caixa Econômica Federal, através da Poupança Social Digital, que é movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Os pagamentos são efetuados de acordo com o último número antes do traço do NIS de cada beneficiário.
Veja o calendário de julho a seguir:
- Final 1: 18 de julho;
- Final 2: 19 de julho;
- Final 3: 22 de julho;
- Final 4: 23 de julho;
- Final 5: 24 de julho;
- Final 6: 25 de julho;
- Final 7: 26 de julho;
- Final 8: 29 de julho;
- Final 9: 30 de julho;
- Final 0: 31 de julho.
