NOVA PROMESSA HOJE (27/10) para quem aguarda liberação do benefício do INSS acabou de sair
Recentemente, Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou em entrevista que sua gestão está trabalhando para atender as solicitações de concessão de benefícios em um máximo de 45 dias este ano, com a expectativa de diminuir esse tempo para 30 dias a partir de 2024.
“Queremos garantir que as pessoas que pedem o benefício não tenham descontinuidade de renda. Se eu atender em 30 dias, pouco importa o tamanho da fila, até porque eu recebo cerca de um milhão de requerimentos por mês. O importante é que eu tenha mecanismos para atender a fila em até 30 dias, e é nisso que estamos trabalhando”, disse Stefanutto.
Redução da fila de espera do INSS
Para reduzir a fila de requerimentos, o INSS está adotando ações emergenciais e medidas estruturantes. Uma dessas medidas é a alteração das regras para a concessão do auxílio-doença, que agora pode ser solicitado remotamente, por meio de análise de documentos no novo sistema Atestmed.
Esse novo modelo tem como objetivo simplificar e agilizar o processo de concessão do Benefício por Incapacidade Temporária. Stefanutto ressalta que, para evitar fraudes, serão reforçadas as linhas de auditoria para verificar a autenticidade dos atestados.
O presidente do INSS acredita que essa mudança pode reduzir os gastos do Instituto e dinamizar a economia brasileira. Quando o benefício é concedido dentro do prazo, o instituto não precisa pagar pelo longo período de espera com juros e correção monetária.
“A pessoa volta logo ao trabalho e melhora a produtividade brasileira. Além disso, essa pessoa não tem que pegar dinheiro com um agiota, sendo que tem o direito”, argumenta Stefanutto.
Atualização cadastral do INSS
Para o ano de 2024, o INSS planeja realizar uma grande campanha de atualização cadastral. Segundo o presidente, a ideia é que as pessoas atualizem seus dados “a cada vez que passarem pelo INSS”. Ele também mencionou a intenção de aumentar a troca de informações com outros órgãos, estados e municípios.
Além das medidas estruturantes, Stefanutto enfatiza a necessidade de aumentar o quadro de funcionários do INSS para cumprir a ordem do governo de “humanizar” o atendimento. Ele destacou a nomeação de 1.000 servidores este ano e prevê que outros 250 devem ser aprovados até janeiro. Além disso, o Instituto planeja contratar mais 1.800 funcionários em 2024, dependendo dos estudos e variáveis econômicas.
Revisão dos benefícios do INSS
Por fim, Stefanutto negou que o grupo de trabalho de revisão de benefícios do INSS tenha um comando fiscal, mas não descartou a possibilidade de que o esforço possa gerar economia. Ele defende que, quando se fala de previdência, não se trata de gastar mais ou menos, mas sim de conceder o benefício a quem tem direito e não conceder a quem não tem.
“Não recebi nenhuma orientação de nenhum ministro, nem do Lupi, nem da Casa Civil, de não conceder benefício que deve ser concedido”, assegura Stefanutto.
Sobre a taxa de juros do consignado do INSS, o presidente defende que deve haver um critério matemático para sua definição. Ele vê com bons olhos a proposta da Previdência de adotar o patamar da Selic como parâmetro.
“A taxa não pode depender do governo de plantão. Deve ter um modelo matemático para justificar isso”, opina Stefanutto.
