A população de idosos no Brasil, que conta com mais de 32 milhões de pessoas acima dos 60 anos, tem acesso a uma série de benefícios fiscais para garantir seu bem-estar. Entre esses benefícios, destacam-se a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), além do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Neste artigo, veremos como esses benefícios funcionam e como solicitá-los. Vamos lá?
Como idosos podem conseguir isenção do IPTU e IPVA?
Para obter a isenção do IPTU os idosos precisam preencher certos requisitos que variam de acordo com a localidade. Em São Paulo, por exemplo, a isenção é concedida a idosos com mais de 65 anos, com renda familiar de até dois salários mínimos por mês e que possuem apenas um imóvel residencial em seu nome.
Já a isenção do IPVA deve ser solicitada através da Secretaria da Fazenda do estado.
Além das isenções de IPTU e IPVA, os idosos também podem ser isentos do pagamento do Imposto de Renda, dependendo de sua situação financeira. Em 2023, a isenção foi aplicada a idosos que tiveram receitas isentas e não tributáveis inferiores a R$ 40 mil. Esta mesma regra deve continuar em vigor para os próximos anos.
Esses benefícios são fundamentais para aliviar a carga tributária sobre os idosos e garantir que eles possam viver com mais tranquilidade financeira. No entanto, é importante ressaltar que essas isenções não são automáticas e variam conforme a legislação local e estadual, sendo necessário que os idosos estejam atentos aos requisitos e procedimentos necessários para solicitar esses benefícios.
Como idosos podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é necessário cumprir certos requisitos. Os idosos devem ter 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência devem ter uma condição física, mental, intelectual ou sensorial que impeça sua participação plena na sociedade em igualdade de condições com os demais. Além disso, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.
Segundo André Beschizza, especialista em benefícios do INSS, muitas pessoas que têm direito ao BPC acabam não conseguindo o benefício por falta de documentação adequada.
Para solicitar o BPC, é possível usar a plataforma MEU INSS, ligar para o número 135 ou ir pessoalmente a uma agência do INSS. O valor do benefício é um salário mínimo mensal, atualmente R$ 1.302, pago no mês seguinte ao mês de referência.
Vale destacar que é essencial manter o CadÚnico atualizado, pois o INSS utiliza esse cadastro para verificar as informações do solicitante e de sua família. No Brasil, há atualmente mais de 5 milhões de beneficiários do BPC, com uma verba anual de mais de R$ 20 bilhões.
