ADEUS R$600 do Bolsa Família: Nova lei de Lula e Tebet chegam com R$200 na poupança Caixa em JUNHO e pega todos de surpresa
O cenário de assistência social no Brasil está passando por transformações significativas graças a uma nova lei implementada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Essa lei, conhecida como o Programa Pé-de-Meia, visa proporcionar uma poupança adicional para os alunos de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública.
Com o objetivo de reduzir a evasão escolar e promover a permanência e conclusão dos estudos, este programa traz um impacto positivo não apenas para os beneficiários, mas para o país como um todo.
Como funciona o programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia foi criado pelo presidente Lula com o intuito de garantir que os filhos das pessoas de baixa renda tenham a oportunidade de se formar e alcançar seus sonhos.
Essa iniciativa busca valorizar a educação e o potencial desses jovens, oferecendo-lhes um incentivo financeiro de R$ 200 para que permaneçam e concluam seus estudos no ensino médio.
Os valores do programa são destinados da seguinte forma:
- Incentivo-Matrícula: Um pagamento único de R$ 200,00 para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público, com o objetivo de encorajar a matrícula e fornecer um impulso financeiro inicial;
- Incentivo-Frequência: Valorizado em R$ 1.800,00, este incentivo é distribuído em nove parcelas mensais de R$ 200,00 ao longo do ano letivo. Para recebê-lo, os estudantes devem comprovar uma frequência escolar mínima de 80%;
- Incentivo-Conclusão: Ao final de cada ano letivo, os estudantes que concluírem a série com aprovação receberão um valor anual de R$ 1.000,00. Este incentivo visa recompensar o esforço e o compromisso dos alunos;
- Incentivo-ENEM: Para os estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do ENEM, haverá um valor único de R$ 200,00. Este incentivo reconhece a importância do ENEM como uma avaliação fundamental para o acesso ao ensino superior.
Quem Pode Participar do Programa Pé-de-Meia?
Para participar do Programa Pé-de-Meia, os estudantes devem atender aos seguintes requisitos:
- Estar na faixa etária de 14 a 24 anos
- Estar matriculados no ensino médio em escolas públicas
- Pertencer a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Efetuar a matrícula no início de cada ano letivo
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas
- Concluir o ano letivo com aprovação
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e das avaliações externas
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio
É importante destacar que os estudantes beneficiários do programa Bolsa Família terão prioridade na obtenção dos incentivos do Pé-de-Meia.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em Junho de 2024
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Caixa Econômica Federal, os pagamentos do Bolsa Família relativos ao mês de junho de 2024 terão início na segunda quinzena do mês.
O cronograma de pagamentos será organizado com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, conforme detalhado abaixo:
| Último Dígito do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de junho |
| 2 | 18 de junho |
| 3 | 19 de junho |
| 4 | 20 de junho |
| 5 | 21 de junho |
| 6 | 24 de junho |
| 7 | 25 de junho |
| 8 | 26 de junho |
| 9 | 27 de junho |
| 0 | 28 de junho |
É importante que os beneficiários fiquem atentos a essas datas e se informem sobre o último dígito do seu NIS para garantir que o pagamento seja efetuado no dia correto.
Condicionalidades para Recebimento do Bolsa Família
Para receber os benefícios do Bolsa Família, as famílias devem cumprir determinadas condicionalidades nas áreas de saúde e educação:
Educação
É obrigatória a frequência escolar de crianças e adolescentes de quatro a 17 anos.
Saúde
As famílias devem realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional das crianças até sete anos e cumprir o calendário nacional de vacinação.
É essencial que os beneficiários informem sua condição de família beneficiária do Bolsa Família ao matricular as crianças na escola e ao levá-las para serem vacinadas nos postos de saúde.
