O PIX, o sistema de pagamentos instantâneos lançado pelo Banco Central do Brasil em 2020, tem sido um tema de intensa discussão e especulação nos últimos anos.
Rumores sobre possíveis taxações e cobranças relacionadas a essa inovadora ferramenta financeira têm circulado amplamente, deixando muitos brasileiros preocupados e confusos.
No entanto, é essencial entender a realidade por trás dessas informações, a fim de esclarecer os fatos e dissipar qualquer mal-entendido.
O comunicado oficial do Banco Central
Em uma clara tentativa de tranquilizar os usuários, o Banco Central do Brasil emitiu um comunicado oficial em 2023, abordando diretamente as preocupações relacionadas à taxação do PIX.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi categórico ao afirmar: “Não vamos taxar o Pix. Não existe isso.”
Embora o Banco Central tenha reafirmado que as pessoas físicas estão isentas de tarifas no PIX, tanto para pagamentos quanto para recebimentos, algumas medidas adicionais foram implementadas.
Uma delas é a solicitação aos bancos para que sejam mais rigorosos na abertura de novas contas, a fim de coibir a criação de contas “laranja” e combater fraudes relacionadas ao PIX.
Outra iniciativa do Banco Central foi permitir que os usuários “modulem” o sistema PIX, possibilitando, por exemplo, que eles determinem quais contatos podem realizar transferências por meio dessa plataforma. Essa medida visa oferecer um maior controle e segurança aos clientes.
Esclarecendo boatos e desinformação
Muitos dos rumores sobre a taxação do PIX foram impulsionados por mensagens falsas que circulavam nas redes sociais.
Essas informações distorcidas alegavam a cobrança de tarifas por parte dos bancos em transações por PIX, quando na realidade tais regras se aplicavam apenas a pessoas jurídicas, e não a pessoas físicas.
Tarifa x Tributação
É importante esclarecer que tarifa e tributação são conceitos distintos. Enquanto as tarifas cobradas pelas instituições financeiras referem-se a valores relacionados à realização de operações, a tributação envolve a cobrança de impostos pelo governo.
Até o momento, não há discussões em andamento sobre a possível tributação do PIX.
Regulamentação e limites de chaves
O PIX foi criado pelo Banco Central em 2020 e permite que cada pessoa física tenha até cinco chaves e cada pessoa jurídica, até vinte. Essa flexibilidade na criação de chaves facilita as transações e contribui para a ampla adoção do sistema.
Cobrança de Tarifas para Pessoas Jurídicas
Embora as pessoas físicas estejam isentas de tarifas no PIX, a cobrança de tarifa é permitida pelo Banco Central para clientes pessoa jurídica, como microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais (EIs).
Essa cobrança é autorizada pelo Arranjo PIX desde novembro de 2020 e pode ser aplicada tanto no momento de recebimento quanto no de realização da operação.
O que é o Pix?
O PIX é um sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil com o objetivo de modernizar e agilizar as transações financeiras no país.
Sua proposta é ser um meio de pagamento mais rápido, seguro e competitivo em comparação aos métodos tradicionais, como transferências eletrônicas (TED) e depósitos em conta (DOC).
Uma das principais características do PIX é a sua instantaneidade. Enquanto transferências bancárias convencionais podem levar horas ou até dias para serem concluídas, as transações realizadas pelo Pix são processadas em até 10 segundos, 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive em finais de semana e feriados.
Além disso, o PIX elimina a necessidade de informar detalhes como número da conta, agência e dados bancários do beneficiário. Em vez disso, o sistema utiliza “chaves Pix”, que podem ser o número de telefone, e-mail, CPF/CNPJ ou até mesmo uma chave aleatória, para identificar a conta de destino.
Funcionamento do PIX
Para utilizar o PIX, o usuário precisa ter uma conta em uma instituição financeira participante do sistema, como bancos, fintechs ou plataformas de pagamento. O cadastro das chaves Pix é feito diretamente nos canais digitais (aplicativo ou internet banking) da instituição em que o usuário possui conta.
Após o cadastro, o Pix pode ser usado de três maneiras principais:
- Chaves Pix: O usuário informa a chave Pix (telefone, e-mail, CPF/CNPJ ou chave aleatória) do beneficiário para realizar uma transferência ou pagamento;
- QR Code: O usuário escaneia um código QR Code, que pode ser estático (para uma única transação) ou dinâmico (para múltiplas transações), para efetuar o pagamento;
- NFC (Near Field Communication): Pagamentos por aproximação, ainda em desenvolvimento pelo Banco Central.
Ao realizar uma transação via PIX, o dinheiro é transferido diretamente da conta do pagador para a conta do beneficiário, sem a necessidade de intermediários, como adquirentes ou bandeiras de cartão.
