AVISO GERAL HOJE (25/06) para IDOSO que nunca contribuiu com o INSS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial crucial do governo brasileiro, destinado a proporcionar apoio financeiro a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Mesmo aqueles que nunca contribuíram para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem se qualificar para este benefício, desde que atendam a determinados critérios.
O BPC é destinado a dois grupos específicos:
- Idosos com 65 anos ou mais: Desde que comprovem renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente, idosos a partir dos 65 anos têm direito ao recebimento do BPC.
- Pessoas com Deficiência de Qualquer Idade: Indivíduos com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, de qualquer idade, podem solicitar o BPC, desde que comprovem impedimentos de, no mínimo, dois anos e renda familiar per capita abaixo do limite estabelecido.
É importante ressaltar que não é necessário comprovar contribuição prévia ao INSS para ter acesso a este benefício assistencial.
Cálculo da Renda Familiar
Para determinar a elegibilidade com base na renda, o INSS leva em consideração a renda de todos os membros do grupo familiar, incluindo:
- O próprio beneficiário
- Cônjuge ou companheiro(a)
- Pais (ou madrasta e padrasto)
- Irmãos solteiros
- Filhos e enteados solteiros
- Menores tutelados
O valor total da renda familiar é dividido pelo número de pessoas que compõem o grupo, resultando na renda per capita. Essa renda não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo vigente, que em 2023 corresponde a R$ 330.
Calendário de Pagamentos: Datas Específicas
As datas de pagamento dos benefícios do INSS variam de acordo com o valor do benefício recebido. Aqueles que recebem até um salário mínimo terão datas de pagamento distintas dos que recebem acima desse piso nacional.
Benefícios de Até 1 Salário Mínimo
- Final 1: 24 de junho
- Final 2: 25 de junho
- Final 3: 26 de junho
- Final 4: 27 de junho
- Final 5: 28 de junho
- Final 6: 1 de julho
- Final 7: 2 de julho
- Final 8: 3 de julho
- Final 9: 4 de julho
- Final 0: 5 de julho
Benefícios Acima de 1 Salário Mínimo
- Finais 1 e 6: 1 de julho
- Finais 2 e 7: 2 de julho
- Finais 3 e 8: 3 de julho
- Finais 4 e 9: 4 de julho
- Finais 5 e 0: 5 de julho
É importante que os segurados verifiquem o último número do cartão de benefício, ignorando o dígito verificador, para identificar a data exata de seu pagamento.
Consulta do Extrato do INSS
Para acessar informações detalhadas sobre seus benefícios, os segurados podem utilizar o aplicativo do INSS ou o site Meu INSS, ambos com login pela conta Gov.br.
Nessas plataformas, é possível consultar o extrato de pagamento, valores a serem recebidos, datas de pagamento, além de agendar ou remarcar perícias e utilizar outros serviços oferecidos pelo órgão.
Diversidade de Benefícios Oferecidos pelo INSS
Além das diversas modalidades de aposentadoria, o INSS disponibiliza uma gama de outros benefícios, tais como:
- Auxílio-doença
- Auxílio-reclusão
- Pensões
- Salário-família
- Salário-maternidade
- Pecúlio
- Seguro-defeso
Essa ampla variedade de opções visa atender às diferentes necessidades e situações enfrentadas pelos segurados ao longo de suas vidas.