O abono salarial PIS/PASEP, conhecido como um “14º salário”, é uma ajuda financeira importante para muitos trabalhadores no Brasil, sejam eles do setor público ou privado. Esse benefício é crucial para o orçamento de muitas famílias, ajudando a distribuir renda e apoiar o consumo no país.
Em 2024, espera-se que o calendário de pagamentos seja mais organizado, permitindo que os trabalhadores planejem melhor suas finanças. Para receber o abono, os trabalhadores precisam atender a certas condições específicas de elegibilidade, que veremos ao longo deste artigo!
O Que é o Abono Salarial PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) é um benefício para trabalhadores com carteira assinada, enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos servidores públicos. Juntos, são conhecidos como PIS/PASEP e se referem ao abono salarial pago anualmente a esses trabalhadores.
O pagamento é financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que também custeia o seguro-desemprego e financia programas econômicos. Para receber o abono, os trabalhadores registrados no PIS/PASEP precisam cumprir critérios relacionados à sua remuneração e tempo de serviço, recebendo um valor equivalente a um salário mínimo por ano. Veja a seguir quais são esses critérios!
Quem Pode Receber o PIS/PASEP?
Para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP, é necessário atender a alguns critérios específicos estabelecidos pelas regras vigentes. Primeiramente, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos.
Além disso, deve ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base e ter recebido uma remuneração máxima de até dois salários mínimos nesse período.
É essencial também que o empregador tenha fornecido corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial. É importante lembrar que todos esses requisitos devem ser cumpridos no ano de referência para que o trabalhador tenha direito ao abono salarial.
Vale destacar que o abono salarial possui o valor máximo de um salário mínimo vigente no ano de pagamento, sendo que o montante a ser recebido varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário.
Trabalhadores que não atendem a esses critérios, como autônomos, empregadas domésticas e aposentados que não estão trabalhando com carteira assinada, não têm direito ao PIS/PASEP.
Governo Lula Propõe Antecipação do ABONO SALARIAL em 2024
Recentemente, o governo propôs antecipar o pagamento do abono PIS/PASEP, o que causou debate sobre como essa medida impactaria tanto a administração pública quanto os trabalhadores. O Tribunal de Contas da União (TCU) está avaliando essa possibilidade, pois antecipar o pagamento de 2023 para 2024 teria um grande efeito no fluxo de dinheiro previsto, com um impacto financeiro estimado em R$ 30 bilhões para 2025.
A antecipação do abono salarial pode oferecer um alívio imediato para muitos trabalhadores, mas é crucial considerar os efeitos a longo prazo. Essa mudança poderia reduzir a capacidade do governo de investir em áreas importantes como infraestrutura e serviços públicos, e até mesmo afetar a estabilidade dos empregos no setor público, aumentando a desigualdade econômica.
Calendário de Pagamentos do Abono Salarial em 2024
Os pagamentos do abono salarial de 2024 serão feitos de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Esse cronograma foi criado para garantir que todos que têm direito ao benefício possam recebê-lo de forma organizada, veja seguir:
- Para quem nasceu em janeiro, os pagamentos começam a partir de 15 de fevereiro de 2024.
- Quem nasceu em fevereiro receberá a partir de 15 de março de 2024.
- Os nascidos em março e abril terão seus pagamentos a partir de 15 de abril de 2024.
- Já aqueles nascidos em maio e junho poderão receber a partir de 15 de maio de 2024.
- Para quem nasceu em julho e agosto, os pagamentos começam a partir de 17 de junho de 2024.
- E os nascidos de setembro a dezembro continuarão a receber a partir do dia 15 do mês correspondente até agosto.
