Excelente notícia sobre o PIS/Pasep para quem trabalhou de carteira assinada em 2019,2020,2021 e mais
O ano de 2024 traz uma notícia animadora para os trabalhadores brasileiros com carteira assinada: uma distribuição de nada menos que R$ 1,9 bilhão em benefícios do PIS/Pasep.
Essa injeção de recursos na economia é uma excelente oportunidade para impulsionar o consumo e aliviar o orçamento das famílias.
Confira os critérios de elegibilidade, o calendário de pagamento e as implicações desse benefício para os trabalhadores.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para se qualificar para o recebimento do PIS/Pasep, o trabalhador deve atender a alguns requisitos essenciais:
- Inscrição nos Programas PIS/Pasep por no Mínimo 5 Anos: É necessário que o trabalhador tenha sido inscrito nos programas PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos;
- Trabalho com Carteira Assinada por 30 Dias ou Mais: O trabalhador deve ter trabalhado com carteira assinada por um período mínimo de 30 dias, seja de forma consecutiva ou acumulada, no ano de referência;
- Renda Mensal de Até 2 Salários Mínimos: O benefício é destinado a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais;
- Informações Trabalhistas Atualizadas na RAIS: As informações do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) devem estar devidamente atualizadas.
É importante ressaltar que o PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é voltado para os servidores públicos. O valor do benefício varia de acordo com o número de meses trabalhados em 2022, podendo chegar a até um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024).
Calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2024
O calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2024 segue o mês de nascimento do trabalhador, conforme detalhado abaixo:
- Janeiro: 15/2/2024 até 27/12/2024
- Fevereiro: 15/3/2024 até 27/12/2024
- Março e abril: 15/4/2024 até 27/12/2024
- Maio e junho: 15/5/2024 até 27/12/2024
- Julho e agosto: 17/6/2024 até 27/12/2024
- Setembro e outubro: 15/7/2024 até 27/12/2024
- Novembro e dezembro: 15/8/2024 até 27/12/2024
É importante destacar que o saque do PIS/Pasep pode ser realizado até o dia 27 de dezembro de 2024.
Orientações para o recebimento do PIS/Pasep
Para garantir o recebimento do PIS/Pasep, os trabalhadores devem ficar atentos a algumas orientações importantes:
- Verificar Elegibilidade: Confirmar se atendem aos critérios de elegibilidade, como a inscrição nos programas, o tempo de trabalho com carteira assinada e a renda mensal;
- Acompanhar o Calendário de Pagamento: Ficar atento ao calendário de pagamento de acordo com o mês de nascimento, a fim de receber o benefício na data correta;
- Atualizar Dados na RAIS: Garantir que as informações trabalhistas estejam devidamente atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
- Saber Onde Retirar o Benefício: Identificar se o PIS é destinado a trabalhadores da iniciativa privada (Caixa Econômica Federal) ou se o Pasep é para servidores públicos (Banco do Brasil);
- Realizar o Saque até a Data Limite: Ficar atento ao prazo final para o saque do benefício, que é 27 de dezembro de 2024.
Ao seguir essas orientações, o trabalhador poderá garantir o acesso integral ao benefício do PIS/Pasep, aproveitando essa injeção de recursos em seu orçamento.
Pagamento antecipado do PIS/Pasep em junho
Milhões de trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente a chegada de junho, pois é neste mês que uma nova parcela do abono salarial referente ao ano de 2024 será disponibilizada.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, aproximadamente 4,26 milhões de pessoas com carteira assinada, nascidas em julho e agosto, poderão resgatar seus valores a partir do dia 17 de junho.
Este pagamento faz parte de um calendário meticulosamente planejado, que se estende de 15 de fevereiro a 15 de agosto, abrangendo diferentes grupos de trabalhadores de acordo com o mês de nascimento ou o número final de inscrição no programa.
Ao todo, estima-se que R$ 4,5 bilhões serão liberados, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao Programa de Integração Social (PIS) e R$ 613 milhões ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Antecipação para trabalhadores do Rio Grande do Sul
Além do calendário regular, o governo federal também está atendendo às necessidades específicas dos trabalhadores do Rio Grande do Sul, estado afetado por enchentes recentes.
Neste mês, 3.109 trabalhadores gaúchos que regularizaram sua situação após 15 de maio terão seus pagamentos antecipados, recebendo cerca de R$ 3,5 milhões.
Esta medida vem como um alívio adicional para aqueles que enfrentaram dificuldades devido aos desastres naturais.
