Saque duplo, aumento e +: 3 vitórias dos FGTS chegam aos CLT’s hoje (23/06) e deixam brasileiros em êxtase
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício importante que garante uma série de direitos aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Recentemente, houve três vitórias importantes relacionadas ao FGTS, trazendo alegria e rompimento financeiro a milhões de CLTs.
Neste texto, exploraremos em detalhes essas conquistas, incluindo o saque-aniversário, o saque-duplo e a correção dos saldos pelo IPCA. Descubra como esses avanços podem impactar com certeza a vida dos trabalhadores e entender as implicações práticas de cada um deles.
1ª Vitória! O Saque-Aniversário do FGTS: Um “14º salário” anual
Uma das principais vitórias dos trabalhadores brasileiros é o saque-aniversário do FGTS. Esse benefício permite que os cotistas retirem uma parcela do saldo de suas contas vinculadas ao FGTS de acordo com o mês de seu aniversário.
O valor a ser sacado varia de 5% a 50% do saldo, dependendo do montante disponível, podendo até mesmo superar o valor de um salário mínimo.
Todos os trabalhadores com carteira assinada (CLTs) podem optar pelo saque-aniversário, desde que tenham saldo em suas contas do FGTS. Basta realizar a adesão por meio do aplicativo do FGTS ou de uma agência da Caixa Econômica Federal.
O calendário de saques do saque-aniversário é definido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os nascidos entre junho e agosto, por exemplo, já podem realizar o resgate dos valores em 2024.
O valor que o trabalhador pode sacar a cada ano dependente do saldo em sua conta do FGTS. Quanto maior o saldo, maior será o percentual que poderá ser sacado. Por exemplo, quem tem um saldo entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000,00 pode sacar 10% desse valor, ou seja, até R$ 2.000,00.
2ª Vitória! O Saque-Duplo do FGTS: Dobro de benefícios
Além do saque-aniversário, outra vitória importante para os trabalhadores é o chamado “saque-duplo” do FGTS. Esse benefício está relacionado à distribuição dos lucros obtidos pelo Fundo de Garantia.
Como funciona o Saque-Duplo?
Anualmente, uma parcela dos lucros obtidos pelo FGTS é distribuída proporcionalmente entre os trabalhadores que possuem contas ativas e inativas no período de depuração. Essa distribuição é conhecida como o “Lucro do FGTS” e representa um ganho adicional para os cotistas.
Quem tem direito ao Saque-Duplo?
Todos os trabalhadores com contas ativas e inativas no FGTS durante o período de apuração dos lucros têm direito a receber essa distribuição. Isso significa que, além do saque-aniversário, eles podem contar com esse bônus extra.
3ª Vitória! A correção dos saldos pelo IPCA: Vitória do STF
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica que impacta diretamente os trabalhadores brasileiros. A Corte determinou que os saldos e os novos depósitos do FGTS sejam corrigidos, no mínimo, pela inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Essa decisão do STF é uma grande vitória para os CLTs, pois garante que seus saldos do FGTS sejam devidamente atualizados, evitando a perda de poder aquisitivo devido à inflação. Isso significa que os trabalhadores poderão retirar valores mais próximos ao valor real de seus depósitos.
Aumento do salário mínimo
Outra notícia relevante é a previsão de aumento do salário mínimo para o ano de 2025. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pelo governo, o valor do salário mínimo deve subir 6,37%, passando de R$ 1.412 para R$ 1.502.
Esse aumento no salário mínimo terá impacto direto nos benefícios relacionados ao FGTS. Por exemplo, o valor máximo que um trabalhador pode sacar no saque-aniversário poderá ser maior, chegando a superar o valor de um salário mínimo.
Além disso, a correção dos saldos do FGTS pelo IPCA, aliada ao aumento do salário mínimo, contribuirá para a valorização dos depósitos e, consequentemente, dos benefícios que os trabalhadores podem usufruir.
Como acessar o aplicativo do FGTS
Com o objetivo de facilitar a vida dos trabalhadores, o FGTS lançou seu próprio aplicativo, disponível nas lojas oficiais da Apple e Google. Essa ferramenta digital permite que os usuários acessem todas as informações relevantes sobre suas contas, eliminando a necessidade de se deslocar até uma agência bancária.
Ao baixar e usar o aplicativo do FGTS, os usuários podem desfrutar de uma série de funcionalidades práticas e intuitivas. Entre elas, destacam-se:
- Consulta de Saldo: Na tela inicial do aplicativo, é possível visualizar o saldo de cada uma das contas ativas e inativas do FGTS, bem como o saldo total consolidado;
- Saque-Aniversário: Essa modalidade permite que o trabalhador saque uma porcentagem anual do seu FGTS no mês de seu aniversário, proporcionando uma renda extra;
- Autorização de Consulta: O aplicativo oferece a opção de autorizar a consulta do saldo FGTS por instituições financeiras, facilitando processos como a antecipação do saque-aniversário;
- Extrato de Movimentos: Os usuários podem acessar o extrato completo de todas as movimentações realizadas em suas contas FGTS, mantendo um histórico detalhado;
- Saque Emergencial: Em situações específicas, como doenças graves ou calamidades públicas, o aplicativo permite solicitar um saque emergencial de até um salário mínimo.