O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (15) que o governo irá propor um salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. A informação foi dada durante uma entrevista ao programa “Estúdio i”, da GloboNews. Caso seja aprovado, o novo valor representará um aumento de R$ 90, ou 6,37%, em relação ao salário atual de R$ 1.412.
No entanto, Haddad ressaltou que essa previsão pode mudar ao longo do ano, já que o valor do salário mínimo de 2025 depende das projeções para a inflação deste ano e de possíveis revisões no PIB de 2023. A proposta será incluída no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, que será enviado ao Congresso ainda hoje. Veja a seguir os possíveis impactos dessa mudança!
Benefícios do NOVO SALÁRIO MÍNIMO
O novo valor do salário mínimo segue a política de valorização adotada pelo governo Lula, que estabelece que o reajuste deve considerar a inflação acumulada em 12 meses até novembro do ano anterior, além da variação do PIB de dois anos antes, que neste caso é de 2,9%. Essa fórmula busca garantir um aumento real, ou seja, acima da inflação, todos os anos.
Além disso, o aumento do salário mínimo tem um impacto direto em diversos benefícios. O piso nacional serve de referência para aposentadorias, auxílios e outros benefícios do INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também influencia o abono salarial PIS/Pasep e o cálculo das contribuições previdenciárias de autônomos, microempreendedores individuais (MEIs), donas de casa de baixa renda e estudantes.
Mas não é só isso! Além do possível aumento do salário mínimo, o Governo Federal confirmou um novo feriado nacional ainda em 2024. Veja mais no próximo tópico!
NOVO FERIADO confirmado em 2024
Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que tornou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado nacional. Esta data, celebrada em 20 de novembro, até então era feriado apenas em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo. Agora, o feriado valerá para todos os estados do país.
A data foi oficialmente reconhecida em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, marcando o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em memória da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores centros de resistência contra a escravização negra no Brasil colonial.
Calendário nacional de feriados em 2024
Com a inclusão do Dia da Consciência Negra como feriado nacional, o calendário de feriados para 2024 apresenta novas oportunidades de descanso para os brasileiros. Além do dia 20 de novembro, que cairá em uma quarta-feira, os feriados nacionais incluem:
- 7 de setembro (Independência do Brasil), que cairá em um sábado;
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), também em um sábado;
- 2 de novembro (Finados), outro sábado;
- 15 de novembro (Proclamação da República), uma sexta-feira; e
- 25 de dezembro (Natal), que será uma quarta-feira.
