Governo LULA pode pagar um 13º SALÁRIO para os beneficiários do BPC em NOVEMBRO; veja como
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial gerido pelo Ministério da Cidadania, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Esse benefício consiste no pagamento mensal de um salário mínimo aos inscritos no programa. No entanto, uma dúvida comum entre os beneficiários é se eles terão direito ao tão esperado 13º salário. Portanto, confira abaixo como funciona o pagamento do benefício e se o abono natalino será liberado em 2023.
Como funciona o BPC?
Primeiramente, antes de ressaltar a questão do 13º salário, é importante entendermos o funcionamento do BPC e seus requisitos. O benefício é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, que possuem renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo. Além disso, é necessário que os beneficiários comprovem a idade mínima de 65 anos ou a condição de pessoa com deficiência.
Embora o BPC seja um importante auxílio para milhões de brasileiros, é importante ressaltar que ele não é considerado como aposentadoria e, portanto, não é necessário contribuir com o INSS para recebê-lo. Além disso, os beneficiários do BPC não têm direito a alguns benefícios concedidos aos segurados do INSS, como o 13º salário. no entanto, algumas alterações estão sendo previstas e logo mais esse quadro pode mudar para os brasileiros que dependem do benefício.
Pagamento do 13º salário para beneficiários do BPC
A saber, existe um projeto de lei em tramitação no Senado Federal que tem como objetivo conceder o 13º salário aos inscritos no programa. O projeto, elaborado pelo parlamentar Ciro Nogueira (PP/PI), propõe o pagamento do valor correspondente a dois salários mínimos no mês de dezembro.
Embora a proposta seja vista como uma medida extremamente importante para os beneficiários do BPC e para a economia nacional, ainda há um longo caminho a percorrer até que ela se torne lei. O projeto de lei ainda precisa passar por outras comissões do Senado antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Somente com o aval de ambas as Casas Legislativas é que a proposta poderá ser levada à presidência, onde será sancionada ou vetada por Luiz Inácio Lula da Silva. Considerando o atual estágio do projeto de lei e a necessidade de trâmites legislativos, é improvável que a proposta seja aprovada e implementada ainda neste ano de 2023. Portanto, durante o ano de 2023, as regras gerais do BPC se aplicam, e os beneficiários não têm direito ao 13º salário.
A importância do 13º salário para os beneficiários do BPC
A concessão do 13º salário para os beneficiários do BPC seria uma medida de extrema importância, não apenas para garantir um benefício adicional aos mais vulneráveis, mas também para impulsionar a economia do país. Atualmente, são cerca de 4,5 milhões de beneficiários do BPC que poderiam ser alcançados por essa medida.
Enquanto aguardam a aprovação do 13º salário, os beneficiários do benefício podem buscar alternativas para complementar sua renda e garantir uma melhor qualidade de vida. Uma opção é buscar programas de qualificação profissional e capacitação, a fim de aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho.
Ademais, é importante estar atento a outros programas e benefícios sociais disponíveis, como o Bolsa Família, que também pode ser uma fonte de auxílio financeiro.
