O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na vida dos brasileiros, garantindo proteção social e segurança financeira para aqueles que contribuíram ao longo de suas carreiras. Como uma das instituições mais importantes do país, o INSS oferece uma variedade de benefícios, incluindo aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença.
Neste contexto, é importante estar ciente das últimas novidades e mudanças no programa, especialmente para aqueles que estão prestes a se aposentar ou já estão desfrutando dos benefícios oferecidos. Pensando nisso, neste artigo, vamos explorar três novidades do programa para brasileiros aposentados em 2024. Veja a seguir!
INSS anuncia 3 novidades para os aposentados em 2024
Primeiramente, vamos falar sobre as condições para garantir aposentadoria depois de anos de trabalho. Existem várias formas de se aposentar, mas a principal é baseada na idade mínima, que foi alterada em 2024. Segundo as novas regras do INSS, as mulheres devem se aposentar com pelo menos 62 anos de idade e ter contribuído por pelo menos 15 anos. Já para os homens, a idade mínima é de 65 anos, com pelo menos 20 anos de contribuição, de acordo com informações do G1.
No entanto, muitos trabalhadores podem se aposentar de maneira especial pelo INSS, relacionada a atividades que prejudicam sua saúde. Segundo o portal do Instituto Nacional do Seguro Social, é possível se aposentar após completar 25, 20 ou 15 anos de contribuição, dependendo do agente prejudicial à saúde com o qual foram expostos. As regras exigem que a exposição seja contínua, não ocasional, durante o horário de trabalho, além de um mínimo de 180 meses de contribuição para cumprir os requisitos de carência.
Agora que vimos quem pode se aposentar, vamos às 3 novidades apresentadas pelo INSS para 2024.
1. Nova Proposta de Lei para Aposentadoria Especial
Em primeiro lugar, uma nova proposta de lei envolvendo a aposentadoria especial foi apresentada este ano pelo INSS. O projeto busca reduzir a idade mínima de aposentadoria para trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. Além disso, propõe aumentar o valor do benefício inicial para 100% da média de contribuições. A proposta está em análise nas comissões e seguirá para votação do Plenário.
2. Liberação de Recursos para Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
Em 24 de maio deste ano, o INSS também anunciou a liberação de R$ 2,3 bilhões para Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Esses pagamentos atrasados, de até 60 salários mínimos, foram destinados a mais de 141.000 beneficiários, incluindo revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios. Os valores são liberados pelos Tribunais Regionais Federais.
3. Revisão de Benefício
Por fim, agora, os trabalhadores têm a oportunidade de solicitar revisão de benefício junto ao INSS dentro de um prazo de 10 anos. Essa revisão visa corrigir informações errôneas nos pagamentos previdenciários. Os beneficiários que começaram a receber aposentadoria em 2014 terão o prazo para revisão neste ano.
