A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos grandes objetivos de muitos cidadãos. No entanto, recentemente, uma nova lei trouxe uma mudança significativa para alguns veículos, tornando a CNH não obrigatória. Essa alteração tem causado celebração entre os motoristas.
Neste artigo, vamos explorar os detalhes dessa nova lei e entender quais veículos não necessitam mais da CNH para sua condução.
A atualização das classificações de veículos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou as classificações de veículos de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas. Essa atualização tem como objetivo trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte.
Além disso, visa garantir que os cidadãos possam utilizá-los de forma segura e em conformidade com a legislação vigente. A nova resolução estabelece as seguintes classificações:
- Ciclomotor: São veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³. Sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância;
- Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.
Quais veículos podem ser conduzidos sem a CNH?
É importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de uma CNH é um requisito obrigatório.
Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos deve possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação.
No entanto, apenas bicicletas elétricas e tradicionais, patinetes, monociclos e hoverboards não se encaixam nessa regra. Dessa forma, esses veículos podem ser conduzidos sem a necessidade de possuir a CNH.
Benefícios da nova lei
A nova lei que torna a CNH não obrigatória para determinados veículos traz alguns benefícios para os motoristas. Vamos destacar alguns deles:
- Facilidade de locomoção: Com a dispensa da CNH, os condutores desses veículos podem se deslocar com mais facilidade, sem a necessidade de passar pelo processo de obtenção da carteira de motorista;
- Economia de tempo e dinheiro: A obtenção da CNH envolve gastos com aulas, exames e taxas. Com a nova lei, os proprietários desses veículos podem economizar tempo e dinheiro, já que não é mais necessário realizar esse processo;
- Incentivo à mobilidade sustentável: Ao dispensar a obrigatoriedade da CNH para veículos de propulsão não poluente, como bicicletas elétricas e patinetes, a nova lei incentiva o uso de meios de transporte mais sustentáveis e amigos do meio ambiente.
Novidades na CNH
Além das mudanças nas regras de habilitação, a nova resolução também trouxe alterações no formato e nas características da CNH. A nova carteira de motorista tem uma nova cor, além do tradicional verde, agora também tem o amarelo. Além disso, foram acrescentados novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes.
A CNH agora possui um QR Code, que armazena todas as informações contidas no documento, com exceção da assinatura do condutor. Esse QR Code facilita a verificação das informações pelos agentes de trânsito e pode ser utilizado em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
Outra novidade é a inclusão de informações impressas em inglês e francês, além do português. Isso facilita o uso da CNH em outros países, permitindo que os condutores brasileiros dirijam legalmente no exterior.
A nova CNH também traz uma tabela que identifica os tipos de veículos cujo condutor está habilitado a dirigir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada e restrições médicas, quando aplicáveis.
