FESTA HOJE (19), a MELHOR notícia do Bolsa Família: Abono Natalino é confirmado com datas e valores para 2023 e pega todos de surpresa
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que tem como objetivo auxiliar famílias brasileiras em situação de extrema pobreza. Uma das iniciativas oferecidas pelo programa é o Abono Natalino, um pagamento extra destinado aos beneficiários.
O Governo Federal confirmou esse benefício adicional para os membros do Bolsa Família, e a expectativa é que cerca de 695 mil famílias tenham acesso a esse valor extra.
O valor determinado pelo INSS para o Abono Natalino é de R$ 64, e ele será destinado a um total de 695.418 famílias na Paraíba. A previsão é que esse dinheiro seja depositado nas contas dos responsáveis pelo benefício até dezembro de 2023.
Vale ressaltar que os pagamentos mensais do Bolsa Família são disponibilizados nos últimos dez dias de cada mês, variando de acordo com o número do NIS (Número de Inscrição Social) de cada beneficiário.
Beneficiários do BPC têm direito ao Abono Natalino?
Uma proposta de lei, de 2020, sugere que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também tenham direito ao Abono Natalino. No entanto, não há informações sobre a aprovação dessa proposta até o momento.
O Projeto de Lei 2366/20 propõe o reajuste anual nos benefícios do Programa Bolsa Família, sempre no dia 1º de janeiro, de acordo com a inflação (INPC ou, na ausência deste, IPCA), além do pagamento do Abono Natalino. A proposta também inclui dispositivos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e estabelece o abono natalino, no valor de até um salário mínimo, ou uma fração proporcional, para as pessoas atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A intenção dos autores do projeto, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros oito parlamentares, é garantir segurança e preservação dos direitos dos beneficiários do Bolsa Família e do BPC, evitando o uso eleitoral ou irresponsável do abono e dos reajustes do programa.
A Câmara dos Deputados é responsável por tomar decisões em relação ao Abono Natalino. É importante acompanhar as novidades e atualizações sobre o assunto, pois eventuais mudanças podem ocorrer.
Calendário do Bolsa Família – outubro
Os pagamentos de outubro do novo Programa Bolsa Família e do Programa Auxílio-Gás pelo aplicativo Caixa Tem devem acontecer entre os dias 18 e 31 desse mês, de acordo com o cronograma a seguir:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de outubro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de outubro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de outubro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de outubro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 21/10);
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de outubro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de outubro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de outubro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de outubro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de outubro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 28/10);
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de outubro.
Novo adicional do Bolsa Família será pago em outubro
Planejado inicialmente para setembro, o reajuste no valor do Bolsa Família foi adiado por ajustes no sistema e limitações operacionais. O Benefício Variável Nutriz, aprovado pelo Congresso em junho, vai proporcionar um pagamento adicional para crianças de até seis meses.
Ele se junta aos benefícios adicionais já existentes, como o valor extra de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos e o adicional de R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos. Logo, o valor destinado aos bebês de até sete meses será a soma desses benefícios, totalizando um adicional de R$ 200 para cada integrante.