No mundo digital em constante evolução, o Pix emergiu como uma das formas de pagamento mais populares e convenientes no Brasil. Com sua agilidade e praticidade, essa ferramenta revolucionou a maneira como enviamos e recebemos dinheiro.
No entanto, como qualquer sistema, o Pix não está isento de eventuais erros ou situações imprevistas. Quando algo sai do planejado, a pergunta que surge é: é possível desfazer uma transação Pix?
Confira o processo de estorno do Pix, explicando os mecanismos disponíveis, os requisitos e os prazos envolvidos. Além disso, veja algumas dicas para evitar futuros contratempos e garantir que suas transações Pix sejam sempre seguras.
Como funciona o PIX
O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, que permite a transferência de valores entre contas bancárias de maneira rápida e eficiente.
Diferentemente de outros métodos de transferência, o Pix utiliza uma chave cadastrada ou a leitura de um código QR para identificar a conta bancária do destinatário.
Essa chave Pix pode ser o CPF/CNPJ, o número de telefone celular, o endereço de e-mail ou até mesmo uma chave aleatória gerada pelo sistema. Ao realizar uma transação Pix, o valor é transferido imediatamente, sem a necessidade de aguardar processamentos adicionais.
Como solicitar o estorno do PIX
Apesar da conveniência e rapidez do Pix, eventualmente podem ocorrer situações em que seja necessário desfazer uma transação.
Seja por um erro no preenchimento dos dados, uma fraude ou uma falha operacional, o estorno do Pix é um recurso importante para recuperar os valores enviados.
O Banco Central do Brasil criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), um conjunto de regras e procedimentos que facilitam o estorno do Pix em casos específicos. O MED é aplicável em duas situações principais:
- Fraude: Quando a transação Pix foi realizada de forma fraudulenta, como resultado de um golpe ou acesso não autorizado à conta;
- Falha Operacional: Quando ocorre uma falha no sistema das instituições financeiras envolvidas na transação, resultando em um envio de valor equivocado.
É importante ressaltar que o MED não se aplica a casos de simples erro no preenchimento dos dados da transação por parte do usuário. Nesses casos, o estorno dependerá da cooperação do destinatário do Pix.
Estorno por erro de envio
Quando o Pix foi enviado por engano, seja por um dígito errado na chave ou por um valor equivocado, a situação é um pouco diferente. Nesse caso, o MED não se aplica, pois não se trata de fraude ou falha operacional.
Nessas situações, o primeiro passo é tentar entrar em contato diretamente com o recebedor do Pix e solicitar a devolução voluntária do valor. Caso não seja possível estabelecer contato, você pode tentar entrar em contato com o banco do recebedor e informar o erro.
É importante lembrar que, legalmente, o recebedor tem até 90 dias para devolver o valor recebido por engano. O procedimento é realizado diretamente no aplicativo bancário, através da opção “devolver esse pagamento”.
Caso o recebedor se recuse a devolver o valor ou informe que já o gastou, ele poderá ser responsabilizado criminalmente por apropriação indébita, conforme previsto no Código Penal.
