As dívidas acumuladas podem se tornar um fardo pesado, trazendo consequências sérias para a vida financeira de um indivíduo.
Porém, nem todas as dívidas são eternas, visto que existe um conceito conhecido como “prescrição de dívida” que pode oferecer alívio e uma chance de recomeço.
O que é a prescrição de dívida?
A prescrição de dívida é um conceito legal que estabelece um período máximo durante o qual um credor pode acionar judicialmente um devedor para cobrar uma dívida.
Quando esse prazo expira, o credor perde o direito de entrar com uma ação judicial para receber o valor devido, embora a dívida em si ainda exista.
É importante entender que a prescrição não significa que a dívida deixa de existir. Ela continua ativa e pode continuar gerando multas, juros e outros encargos.
O credor ainda pode tentar cobrar a dívida por meios administrativos, mas não pode mais recorrer à Justiça para forçar o pagamento.
Prazos para a prescrição de dívida
Os prazos para a prescrição de dívida variam de acordo com o tipo e a natureza da dívida. Os casos mais comuns, como empréstimos, financiamentos, cheque especial e faturas de cartão de crédito, têm um prazo de 5 anos para prescrever, contados a partir da data de vencimento ou do último pagamento parcial.
Outros tipos de dívida possuem prazos diferentes:
- Dívidas de seguro e despesas com hospedagem: 1 ano;
- Dívidas de pensão alimentícia: 2 anos;
- Dívidas de aluguel e empréstimos: 3 anos.
É importante ficar atento a esses prazos, pois eles podem variar dependendo da situação específica.
Diferença entre prescrição e caducidade
Muitas pessoas confundem os conceitos de prescrição e caducidade, mas eles se referem a coisas distintas. Enquanto a prescrição diz respeito ao prazo que o credor tem para cobrar a dívida judicialmente, a caducidade se refere ao período máximo que os órgãos de restrição de crédito podem manter o nome do devedor em seus registros.
A caducidade possui um prazo único de 5 anos, independentemente do tipo de dívida. Isso significa que, após esse período, o nome do devedor deve ser excluído dos cadastros de inadimplentes, mesmo que a dívida ainda não tenha prescrito.
Consequências da prescrição de dívida
Quando uma dívida prescreve, o credor perde o direito de acionar a Justiça para cobrar o valor devido. Isso significa que ele não pode mais utilizar instrumentos judiciais, como penhora de bens e bloqueio de contas bancárias, para pressionar o devedor ao pagamento.
No entanto, isso não significa que o devedor está livre da dívida. Mesmo após a prescrição, a dívida continua ativa e pode continuar gerando encargos.
Além disso, o histórico de inadimplência pode prejudicar o acesso a serviços financeiros, como empréstimos, financiamentos e cartões de crédito.
O papel da Serasa no processo de prescrição de dívida
A Serasa, como uma das principais empresas de serviços financeiros do Brasil, desempenha um papel importante no processo de prescrição de dívida.
Através de suas soluções, como o Serasa Limpa Nome, a empresa auxilia os devedores a negociar suas dívidas e limpar seu nome, mesmo após a prescrição.
Além disso, a Serasa mantém o Sistema de Informações de Créditos (SCR), do Banco Central, que pode afetar a vida financeira de quem está com dívidas acumuladas.
Portanto, é fundamental que os devedores busquem soluções junto à Serasa para resolver seus problemas de inadimplência, independentemente da etapa em que se encontrem.
