Dirigir é uma habilidade essencial para muitos de nós, permitindo que nos movimentemos com liberdade e conveniência. No entanto, essa responsabilidade vem com a obrigação de manter nossa Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atualizada.
A saber, a renovação periódica da CNH é um dever cívico que garante que os motoristas permaneçam aptos e seguros ao volante.
Segundo a especialista Carolina Ramos Farias, a CNH possui um prazo de validade determinado por lei, e é crucial que os motoristas estejam cientes desses prazos para renovar seu documento a tempo.
De acordo com a Lei Nº 14.071/2020, que alterou a Lei Nº 9.503/1997, os prazos de renovação da CNH variam de acordo com a idade do condutor:
Condutores com Menos de 50 Anos
Para os motoristas com idade inferior a 50 anos, a renovação da CNH deve ser feita a cada 10 anos.
Condutores entre 50 e 70 Anos
Já para os condutores com idade entre 50 e 70 anos, a renovação deve ocorrer a cada 5 anos.
Condutores Acima de 70 Anos
Para aqueles com 70 anos ou mais, a CNH deve ser renovada a cada 3 anos.
É importante ressaltar que, independentemente da idade, os motoristas das categorias C, D e E devem comprovar resultado negativo em exame toxicológico para obter e renovar sua CNH.
Prazos de renovação da CNH
Embora a renovação da CNH seja obrigatória, há uma janela de tempo em que esse processo pode ser realizado. A orientação é que a renovação seja feita preferencialmente entre os últimos 30 dias de validade do documento. No entanto, o titular pode efetuar a renovação até 30 dias após o vencimento, sem incorrer em quaisquer prejuízos.
Essa flexibilidade é importante, pois permite que os motoristas se programem com antecedência e evitem a correria de última hora.
Contudo, é crucial que a renovação seja feita dentro desse prazo, pois dirigir com a CNH vencida pode acarretar em penalidades graves, como multa, retenção da habilitação e do veículo, além da adição de 7 pontos na carteira.
Para dar início ao processo de renovação da CNH, o motorista deve reunir a seguinte documentação:
- Documento de identidade (RG ou CNH antiga)
- Comprovante de endereço atualizado
- Comprovante de pagamento das taxas correspondentes
É importante verificar junto ao Departamento de Trânsito (DETRAN) do seu estado quais são os valores e procedimentos específicos, pois eles podem variar de uma unidade federativa para outra.
Valores da renovação da CNH em 2024
Os custos envolvidos na renovação da CNH variam de estado para estado. Utilizando o exemplo do Estado de São Paulo, os valores médios para a renovação em 2024 são:
- Exame médico: R$ 85,00
- Exame psicológico (se necessário): R$ 200,00
- Emissão e envio da CNH: R$ 88,20
Portanto, o valor total estimado para a renovação da CNH em São Paulo é de aproximadamente R$ 373,20. No entanto, é importante ressaltar que esses valores podem sofrer alterações e variar de acordo com a localidade.
