O governo federal já iniciou os preparativos para o pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022. O benefício, destinado a trabalhadores do setor privado e servidores públicos, será concedido de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários, seguindo um calendário específico.
Em 2024, esse programa abrangerá aproximadamente 24,5 milhões de brasileiros, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões a serem distribuídos.
O pagamento seguirá o calendário baseado no mês de nascimento dos beneficiários, iniciando em 15 de fevereiro e se estendendo até 15 de agosto.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Para ter acesso ao abono salarial PIS/Pasep em 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos: Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2022; Estar inscrito no PIS (para trabalhadores da iniciativa privada) ou no Pasep (para servidores públicos) há pelo menos cinco anos; Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022; Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Importante ressaltar que empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito ao abono.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024
O cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2024 segue a ordem do mês de nascimento dos beneficiários, tanto para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep). Veja abaixo as datas de pagamento de acordo com o mês de aniversário:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
É importante ressaltar que os trabalhadores do Rio Grande do Sul que foram impactados pelas intensas chuvas terão o benefício antecipado, independentemente do mês de nascimento.
PIX de R$ 1.412 do PIS/Pasep 2024
O valor do abono salarial PIS/Pasep 2024 será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada durante o ano-base de 2022.
O benefício máximo, correspondente a 12 meses de trabalho, será de R$ 1.412, valor este que acompanha o reajuste do salário mínimo para o ano de 2024.
Desde o dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores já podem verificar se têm direito ao abono salarial PIS/Pasep por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Essa funcionalidade permite que os beneficiários confirmem se atendem aos requisitos necessários e acompanhem o status do pagamento.
