Muitos brasileiros com mais de 60 anos enfrentam desafios financeiros, especialmente quando se trata da renovação ou obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
No entanto, o programa governamental de CNH gratuita, desde que lançado, tem ajudado milhares de brasileiros. A saber, a CNH Social é uma iniciativa federal criada em 2011 com o objetivo de promover a inclusão social e a acessibilidade, eliminando as barreiras financeiras que muitos cidadãos de baixa renda enfrentam ao buscar obter ou renovar sua Carteira Nacional de Habilitação.
Essa política pública é voltada especificamente para atender a população com renda familiar de até 2 salários mínimos, incluindo diversas categorias de habilitação, como a categoria A (moto) e B (carro). O programa cobre todas as despesas, desde a inscrição até a emissão do documento final.
Quem pode obter uma CNH gratuita?
O programa CNH Social contempla diversos públicos-alvo, entre eles:
- Cidadãos com 18 anos ou mais de idade
- Pessoas com renda familiar de até 2 salários mínimos
- Indivíduos desempregados há mais de 1 ano
- Pessoas com deficiência
- Ex-presidiários
- Agricultores
- Estudantes de escolas públicas com bom desempenho acadêmico
Ou seja, a iniciativa visa atender aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, oferecendo uma oportunidade igualitária no acesso à habilitação.
Para se candidatar ao CNH Social, os interessados devem apresentar a seguinte documentação:
- Carteira de Identidade (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Comprovante de residência
- Documentos que comprovem a situação de renda e pessoal exigida pelo programa
A inscrição é realizada de forma online, diretamente no portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado correspondente.
Estados participantes do programa
Embora o programa CNH Social não seja adotado uniformemente em todos os estados brasileiros, algumas unidades da federação já implementaram essa iniciativa, como:
- São Paulo
- Minas Gerais
- Rio Grande do Norte
É importante ressaltar que a adesão e os critérios de cada estado podem variar, portanto, é fundamental verificar as informações atualizadas diretamente no site do Detran da sua localidade.
