COMUNICADO INSS: SAIU a lista com todos os requisitos para RECEBIMENTO do auxílio doença do INSS
O auxílio doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a enfermidades ou acidentes.
Todos os cidadãos que estão incapacitados para o trabalho têm o direito de solicitar o auxílio doença junto ao INSS. O procedimento pode ser realizado por telefone, através do número 135, pelo site oficial do INSS ou pessoalmente em uma das agências. No entanto, é necessário cumprir um período de carência, a menos que a pessoa esteja acometida por determinadas doenças.
Requisitos exigidos pelo INSS para o auxílio doença
Para obter o auxílio doença, é preciso atender a alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. É necessário ser segurado do INSS, comprovar a incapacidade laboral e, dependendo da doença, cumprir um período de carência de 12 meses. Vale ressaltar que a carência é calculada a partir do pagamento mensal realizado pelo segurado. No entanto, cada caso é analisado individualmente, uma vez que nem todas as doenças exigem esse requisito.
É importante destacar que ser segurado do INSS implica ter filiação junto à Previdência Social e realizar contribuições mensais. Aqueles que possuem carteira assinada já possuem essa qualidade automaticamente, uma vez que a empresa é responsável pelo recolhimento mensal da contribuição ao INSS.
Como comprovar a incapacidade?
O passo final para a concessão do auxílio doença é a comprovação da incapacidade. Para trabalhadores formais, é necessário apresentar um atestado médico que demonstre o afastamento superior a 15 dias. Nos primeiros 15 dias de afastamento, o empregador é responsável pelo pagamento, enquanto a partir do 16º dia, o INSS assume essa responsabilidade.
Para trabalhadores avulsos, empregados domésticos, contribuintes facultativos e individuais, é necessário solicitar o benefício assim que a incapacidade for constatada. A comprovação da incapacidade deve incluir prontuários médicos, atestados, exames e receitas. Antes de ser aprovado para receber o pagamento, o segurado precisa passar por uma perícia médica.
É importante ressaltar que o INSS realiza periodicamente uma análise minuciosa nos beneficiários para verificar a veracidade das informações e a atual condição de saúde do segurado. Portanto, é recomendado manter todos os documentos em dia e disponíveis para apresentação quando necessário.
Lista de doenças que se enquadram no auxílio doença do INSS
O INSS disponibiliza uma lista oficial com as doenças que se enquadram na concessão do auxílio doença. É importante consultar essa lista para verificar se a enfermidade que está impedindo o trabalho está contemplada. Algumas das doenças que podem se enquadrar são:
- Doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo;
- Doenças mentais;
- Doenças neurológicas;
- Doenças cardiovasculares;
- Doenças respiratórias;
- Doenças renais;
- Doenças dermatológicas;
- Doenças oftalmológicas;
- Doenças reumáticas;
- Doenças infectocontagiosas.
É importante destacar que essa lista é apenas uma referência e que o INSS também analisa cada caso individualmente. Portanto, mesmo que a doença não esteja explícita na lista, ainda é possível solicitar o auxílio doença.
Solicitar o auxílio doença junto ao INSS pode ser um processo complexo, mas é fundamental conhecer os requisitos e procedimentos necessários para garantir o benefício. Certificar-se de que se enquadra nos critérios exigidos, comprovar a incapacidade corretamente e manter a documentação em dia são passos essenciais para obter o auxílio doença. Lembre-se de consultar a lista oficial de doenças do INSS e, se necessário, buscar orientação especializada para auxiliá-lo no processo.
