O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é um evento altamente aguardado por milhões de trabalhadores brasileiros a cada ano.
Após um período de mudanças significativas na forma de liberação desses benefícios, é crucial que os cidadãos estejam cientes das novidades e das datas-chave para garantir que recebam o que lhes é de direito.
A saber, o PIS/PASEP são programas governamentais distintos, porém complementares, que têm como objetivo principal beneficiar os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos, respectivamente.
Enquanto o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos empregados do setor privado que recebem até dois salários mínimos por mês, o PASEP é liberado pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
Para ter direito a receber o abono salarial, é necessário que o trabalhador tenha:
- Trabalhado pelo menos 30 dias com remuneração no ano-base de 2022;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Uma das principais mudanças na forma de liberação do abono salarial em 2024 é a unificação do calendário do PIS/PASEP.
Anteriormente, esses benefícios eram pagos em períodos distintos, porém, a partir deste ano, o calendário foi harmonizado, de modo que o pagamento do PASEP também será realizado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Outra novidade é que, diferentemente dos anos anteriores, quando o pagamento se iniciava em julho, em 2024 o processo começará já em fevereiro, com os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro recebendo seus abonos nesse período.
12 pagamentos da Caixa! Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024
Confira abaixo o novo calendário de pagamento do PIS/PASEP para o ano-base de 2022:
| Mês de Nascimento | Recebem a Partir de | Recebem Até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15 de Fevereiro | 27 de Dezembro |
| Fevereiro | 15 de Março | 27 de Dezembro |
| Março | 15 de Abril | 27 de Dezembro |
| Abril | 15 de Abril | 27 de Dezembro |
| Maio | 15 de Maio | 27 de Dezembro |
| Junho | 15 de Maio | 27 de Dezembro |
| Julho | 17 de Junho | 27 de Dezembro |
| Agosto | 17 de Junho | 27 de Dezembro |
| Setembro | 15 de Julho | 27 de Dezembro |
| Outubro | 15 de Julho | 27 de Dezembro |
| Novembro | 15 de Agosto | 27 de Dezembro |
| Dezembro | 15 de Agosto | 27 de Dezembro |
É importante ressaltar que, embora o calendário seja organizado de acordo com o mês de nascimento, o trabalhador tem até o dia 27 de dezembro de 2024 para realizar o saque do abono.
Os valores do PIS/PASEP para o ano-base de 2022 variam de acordo com o número de meses trabalhados, conforme a tabela abaixo:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
É importante lembrar que o valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base, com o valor máximo de R$ 1.412,00 para aqueles que trabalharam o ano todo.
Como consultar o PIS/PASEP
Para verificar a situação do seu abono salarial do PIS/PASEP, existem diversas opções:
- Portal Cidadão;
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
- Aplicativos Caixa Tem e Caixa Trabalhador;
- Atendimento Caixa ao Cidadão pelos telefones 111, 158 (Alô Trabalhador) ou 0800 726 0207;
- Site do Banco do Brasil ou pelos telefones 4004-0001 ou 0800 729 0001 (para consulta do PASEP).
Ao acessar esses canais, você poderá verificar informações como o valor do abono, a data de liberação e outras informações relevantes.
