O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo anual cobrado pelos estados brasileiros, com base no valor do veículo.
De acordo o especialista do site Revista dos Benefícios, Saulo Moreira, esse tipo de imposto é destinado ao custeio de despesas públicas, como manutenção de estradas, segurança e saúde pública.
É importante destacar que o cálculo do IPVA leva em conta o valor venal do veículo, que é estabelecido por uma tabela elaborada pela Secretaria da Fazenda de cada estado, e a alíquota definida pelo governo estadual, que pode variar conforme o tipo e a utilização do veículo.
O pagamento do IPVA é obrigatório para todos os proprietários de veículos, incluindo carros, motos, caminhões e outros. O não pagamento deste imposto pode resultar em multas, juros sobre o valor devido e até mesmo na apreensão do veículo.
Em alguns estados, o pagamento do IPVA pode ser parcelado em até três vezes, ou ser pago à vista com desconto, incentivando assim o contribuinte a quitar o imposto o mais cedo possível.
A melhor notícia para os brasileiros que pagam o IPVA
Existem algumas categorias de isenção do IPVA, aplicáveis a veículos de entidades filantrópicas, táxis, veículos adaptados para pessoas com deficiência, veículos antigos, entre outros.
A princípio, essas isenções visam aliviar o peso financeiro sobre proprietários que se enquadram em condições específicas e demonstram a flexibilidade do sistema tributário para atender às diversas necessidades da população.
Nesse sentido, muitos proprietários de veículos buscam maneiras de reduzir ou até mesmo isentar o pagamento do IPVA, aproveitando-se das brechas e benefícios legais que cada estado oferece.
A seguir, você pode conferir como é possível isentar o IPVA em 2024, sem pagar 1 centavo.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serve para arrecadar dinheiro para o governo estadual e municipal. No entanto, existem situações em que os veículos não precisam pagar esse imposto.
De acordo com o portal ‘TJDFT’, a Lei nº 7.341/85 estabelece que os donos de veículos roubados ou furtados estão isentos do pagamento do IPVA.
Se o veículo for roubado ou furtado, e isso for registrado em uma ocorrência policial, o IPVA não será cobrado até que o veículo seja recuperado ou consertado, conforme determina a lei.
Portanto, em casos de roubo ou furto, o proprietário não precisa pagar o imposto, mas deve pedir a isenção registrando um Boletim de Ocorrência e apresentando-o ao órgão responsável pelo imposto.
Se o dono do veículo já tiver pago o IPVA, ele pode solicitar o reembolso do valor, seguindo os mesmos procedimentos e apresentando uma cópia do comprovante de pagamento.
Como conseguir desconto no IPVA em 2024?
Além da isenção do IPVA, também é possível conseguir um desconto do valor total.
Isso porque o pagamento pode ser feito de várias maneiras, dependendo do que for mais conveniente para cada pessoa.
É importante lembrar que as opções variam de estado para estado, pois cada Detran define suas próprias regras.
Na maioria dos casos, é possível dividir o pagamento em até 5 parcelas, que podem ser pagas de janeiro a maio. Também existe a opção de pagar o IPVA em uma única parcela, geralmente com um desconto.
Portanto, se for possível quitar o imposto em janeiro, essa é a melhor escolha, pois além de se livrar da dívida, ainda paga menos do que se parcelasse.
