14º SALÁRIO do INSS deve ser pago pelo GOVERNO e valores acabam de ser divulgados HOJE (18/10)
Uma discussão recente em torno da possibilidade de um 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vem gerando muitas expectativas. Este benefício proposto seria um complemento ao já conhecido 13º salário.
Vamos explorar em detalhes essa proposta, quem seria elegível, e o status atual desta iniciativa.
Proposta do 14º salário
A ideia do 14º salário surgiu como uma resposta às dificuldades trazidas pela pandemia de COVID-19. Com a antecipação do 13º salário em junho de 2020, muitos beneficiários se perguntaram como seria o final do ano sem este pagamento adicional.
A proposta inicial prévia era que todos os que tiveram o 13º adiantamento recebessem o 14º salário. Isso incluiria:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários de Auxílio-Doença;
- Beneficiários de Auxílio-Reclusão;
- Beneficiários de Auxílio-Creche.
No entanto, os que já recebem os seguintes benefícios não são mantidos direito ao 14º:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão Mensal Vitalícia;
- Auxílio-Suplementar por Acidente de Trabalho;
- Amparo Previdenciário por Invalidez do Trabalhador Rural.
O status atual da proposta
A ideia do 14º salário do INSS foi apresentada pelo Projeto de Lei (PL) 4367/20, proposta pelo então deputado Pompeo de Mattos (PDT). O projeto visava conceder o 14º salário emergencialmente para os anos de 2020 e 2021, durante a pandemia.
No entanto, a proposta apresentou obstáculos como o atraso na tramitação, a falta de apoio político e a necessidade de identificar uma fonte de recursos para financiar os pagamentos extras. Estes acabaram por inviabilizar os desafios do benefício.
Além disso, o projeto foi retirado da pauta e precisaria da criação de uma Comissão Especial pela mesa diretora da Câmara dos Deputados para ser analisado novamente.
Valor do 14º salário do INSS
Caso o projeto seja aprovado, o 14º salário seria concedido nas seguintes condições:
- 14º no valor de um salário mínimo: concessão aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que recebam exatamente um salário mínimo (R$ 1.320 em 2022) da autarquia;
- 14º maior de até dois níveis mínimos: subsídio aos segurados do INSS que ganham quantias acima de um salário mínimo da autarquia. O valor seria equivalente a um salário + a diferença entre o piso nacional e o teto do INSS.
Perspectivas futuras
Considerando que o cenário pandêmico já ficou para trás e houve mudanças na gestão governamental, as chances de aprovação e a consequente concessão de benefício aos aposentados e pensionistas do INSS se tornaram remotas.
Ainda assim, a discussão sobre o 14º salário permanece relevante. Continuaremos acompanhando o desenvolvimento deste tema e atualizando nossos leitores com as últimas informações.
Calendário do INSS para o mês de outubro
O Ministério da Previdência Social divulgou o calendário de pagamentos do INSS para o mês de outubro deste ano. Veja as datas:
Para quem recebe um salário mínimo
- Final 1: 25 de outubro;
- Final 2: 26 de outubro;
- Final 3: 27 de outubro;
- Final 4: 30 de outubro;
- Final 5: 31 de outubro;
- Final 6: 1º de novembro;
- Final 7: 3 de novembro;
- Final 8: 6 de novembro;
- Final 9: 7 de novembro;
- Final 0: 8 de novembro.
Para quem recebe acima do salário mínimo
- Finais 1 e 6: 1º de novembro;
- Finais 2 e 7: 3 de novembro;
- Finais 3 e 8: 6 de novembro;
- Finais 4 e 9: 7 de novembro;
- Finais 5 e 0: 8 de novembro.
Cabe salientar que o INSS é o órgão encarregado de assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos cidadãos brasileiros, contribuindo para a segurança financeira e o bem-estar de milhões de pessoas em todo o país.
