Mudança de última hora no calendário PIS/PASEP de Junho foi confirmada e notícia cai como surpresa geral
Com o início de um novo ano-base, 2024 traz consigo algumas alterações significativas no panorama do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Milhares de trabalhadores, tanto do setor público quanto do privado, aguardam ansiosamente por essas novidades, que impactam diretamente o recebimento de seus abonos salariais. Veja as principais mudanças que os beneficiários do PIS/Pasep devem ficar atentos.
Nova data de pagamento do PIS/Pasep
Uma das principais alterações no cronograma de pagamentos do PIS/Pasep em 2024 é a mudança na data de liberação dos valores. Até maio deste ano, os beneficiários recebiam seus abonos no dia 15 de cada mês. Porém, a partir de junho, essa data será alterada para o dia 17 de cada mês.
Essa mudança significa que, em 17 de junho, receberão seus abonos os trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto. Essa nova programação permanecerá válida pelos próximos meses, trazendo mais previsibilidade e organização para os pagamentos.
Requisitos para Recebimento do PIS/Pasep
É importante ressaltar que o abono salarial do PIS/Pasep não é destinado a todos os trabalhadores. Para ter direito a esse benefício, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos específicos:
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias com remuneração no ano-base de 2022;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Esses critérios garantem que apenas os trabalhadores elegíveis possam receber o abono salarial, evitando inconsistências e irregularidades no processo.
Valores do PIS/Pasep em 2024
O valor do abono salarial do PIS/Pasep em 2024 é diretamente proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base de 2022. Confira a tabela com os valores:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,65 |
| 5 meses | R$ 588,32 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,68 |
| 11 meses | R$ 1.294,34 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Essa tabela de valores serve como referência para os trabalhadores compreenderem quanto irão receber, de acordo com o tempo de serviço prestado no ano anterior.
Novo grupo de beneficiários a partir de Junho
Uma das novidades mais aguardadas é a inclusão de um novo grupo de beneficiários a partir de junho. Até então, os pagamentos vinham sendo realizados de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Porém, a partir deste mês, haverá uma alteração nessa sistemática.
A partir de junho, os pagamentos passarão a ser feitos de acordo com o grupo de beneficiários. Dessa forma, os trabalhadores serão divididos em diferentes grupos, que receberão seus abonos em datas específicas durante o mês.
Essa mudança visa proporcionar uma distribuição mais equitativa e eficiente dos recursos, evitando aglomerações e filas desnecessárias nos bancos e agências.
Atualização cadastral e informações da RAIS
Para garantir o recebimento do abono salarial do PIS/Pasep em 2024, é imprescindível que os trabalhadores mantenham seus dados cadastrais atualizados. Isso inclui a verificação de informações como:
- Inscrição no PIS/Pasep;
- Dados pessoais (nome, CPF, endereço, etc.);
- Informações profissionais (vínculo empregatício, tempo de serviço, etc.).
Essas informações devem estar corretamente registradas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que é a base de dados utilizada para a liberação do benefício.
Caso haja alguma divergência ou desatualização nos dados, é fundamental que o trabalhador entre em contato com seu empregador ou com a instituição financeira responsável pelo pagamento do PIS/Pasep, a fim de regularizar a situação e garantir o recebimento do abono.
