Não há dúvidas de que uma coisa que todo brasileiro adora é ver dinheiro na conta, especialmente se for um valor extra. E por falar nisso, milhares de brasileiros estão comemorando, pois foi confirmada a antecipação do pagamento do 13° salário para uma lista de CPF’s, além do tão esperado 14°.
13º salário
Para milhões de brasileiros que dependem dos benefícios previdenciários, a chegada do décimo terceiro salário representa um verdadeiro alívio financeiro. Em 2024, o Governo Federal decidiu antecipar o pagamento desse abono extra, uma medida que visa impulsionar a economia e aliviar o endividamento da população.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na gestão do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Brasil. Essa autarquia pública é responsável por receber as contribuições mensais dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como de contribuintes autônomos, como microempreendedores individuais.
Com base nessas contribuições, o INSS garante o pagamento de diversos benefícios previdenciários, incluindo:
- Aposentadoria: Por tempo de contribuição, idade, invalidez, deficiência ou tempo de contribuição de professores.
- Pensão por morte: Destinada aos dependentes do segurado falecido.
- Auxílio-doença: Para casos de incapacidade temporária para o trabalho.
- Auxílio-acidente: Concedido em situações de acidente de trabalho.
- Salário-maternidade: Benefício para gestantes e adotantes.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda.
Tradicionalmente, o pagamento do 13º salário é dividido em duas parcelas no segundo semestre. No entanto, em 2024, o Governo Federal optou por antecipar esse benefício, depositando-o entre os últimos dias úteis de abril e os primeiros dias úteis de maio (primeira parcela) e entre os últimos dias úteis de maio e os primeiros dias úteis de junho (segunda parcela).
O décimo terceiro salário do INSS é concedido aos seguintes beneficiários:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários de auxílio por incapacidade temporária
- Beneficiários de auxílio-acidente
- Beneficiários de auxílio-reclusão
É importante ressaltar que os beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não têm direito a esse abono extra.
Para facilitar o planejamento financeiro, apresentamos o calendário detalhado da antecipação do 13º salário do INSS em 2024:
Primeira Parcela: 25 de abril
Segunda Parcela: 25 de maio
Para quem recebe até 1 salário-mínimo:
- Final do NIS: 1 – Pagamentos em 24/4 e 24/5
- Final do NIS: 2 – Pagamentos em 25/4 e 27/5
- Final do NIS: 3 – Pagamentos em 26/4 e 28/5
- Final do NIS: 4 – Pagamentos em 29/4 e 29/5
- Final do NIS: 5 – Pagamentos em 30/4 e 31/5
- Final do NIS: 6 – Pagamentos em 2/5 e 3/6
- Final do NIS: 7 – Pagamentos em 3/5 e 4/6
- Final do NIS: 8 – Pagamentos em 6/5 e 5/6
- Final do NIS: 9 – Pagamentos em 7/5 e 6/6
- Final do NIS: 0 – Pagamentos em 8/5 e 7/6
Para quem recebe mais que 1 salário-mínimo:
- Final do NIS: 1 e 6 – Pagamentos em 2/5 e 3/6
- Final do NIS: 2 e 7 – Pagamentos em 3/5 e 4/6
- Final do NIS: 3 e 8 – Pagamentos em 6/5 e 5/6
- Final do NIS: 4 e 9 – Pagamentos em 7/5 e 6/6
- Final do NIS: 5 e 0 – Pagamentos em 8/5 e 7/6
14º salário
Para milhões de brasileiros, o Abono Salarial PIS/PASEP representa um alívio financeiro bem-vindo, um verdadeiro mecanismo para impulsionar a qualidade de vida e estimular a economia nacional.
Essencialmente, este benefício atua como um “14º salário” para trabalhadores de baixa renda, desempenhando um papel crucial na redistribuição de renda. À medida que exploramos os detalhes deste programa, fica evidente sua importância para aqueles que mais precisam de apoio financeiro.
Para se qualificar para o Abono Salarial PIS/PASEP em 2024, os trabalhadores devem atender a alguns critérios fundamentais. Primeiramente, é necessário estar inscrito nos programas PIS/PASEP há pelo menos cinco anos consecutivos. Além disso, é crucial ter trabalhado de forma remunerada por um período mínimo de 30 dias no ano anterior, com rendimentos mensais não superiores a dois salários mínimos.
Esses requisitos visam garantir que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam de um impulso financeiro adicional. Ao estabelecer um limite máximo de renda e exigir um histórico de contribuição, o programa PIS/PASEP se concentra em apoiar os trabalhadores de baixa renda de maneira eficaz.
O pagamento do Abono Salarial PIS/PASEP é organizado de acordo com um calendário pré-estabelecido, proporcionando previsibilidade e facilitando o planejamento financeiro dos beneficiários. Para o ano de 2024, as datas-chave são as seguintes:
- Nascidos em maio e junho: A partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho e agosto: A partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro e outubro: A partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: A partir de 15/08/2024
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são os órgãos responsáveis por garantir que tanto os trabalhadores do setor privado quanto os servidores públicos possam retirar seus valores de forma conveniente e sem percalços.
