Após um período de atrasos e incertezas, o governo brasileiro finalmente apresenta uma solução para o pagamento do Abono Salarial para quem trabalhou em 2023 de carteira assinada. A saber, essa iniciativa, que visa recompensar aqueles que contribuíram para o desenvolvimento econômico do país durante o último ano, tem gerado grande expectativa entre a população trabalhadora.
A princípio, o abono salarial é um benefício anual concedido aos trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais de empregadores que contribuem para o PIS ou o PASEP. Esse benefício pode chegar ao valor de um salário mínimo vigente na data do pagamento e tem como objetivo complementar a renda desses profissionais.
Desde o início da pandemia de COVID-19, o pagamento do Abono Salarial tem enfrentado significativos atrasos, prejudicando os trabalhadores que dependem desse recurso. Para solucionar esse problema, o governo planeja reajustar as datas de pagamento, retornando ao cronograma anterior.
Em 2021, uma decisão governamental redirecionou os fundos do PIS/PASEP para financiar o Benefício Emergencial (BEm), criado para preservar empregos durante a pandemia. Consequentemente, os beneficiários que teriam direito ao Abono Salarial naquele ano foram prejudicados, pois o pagamento não foi realizado.
Decisão para quem trabalhou em 2023 com valor de R$1.502,00
Em março deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o pagamento do Abono Salarial voltasse ao modelo anterior a 2021, onde os trabalhadores recebiam o benefício um ano após se tornarem elegíveis. Além disso, a proposta do TCU sugere que os trabalhadores de 2024 sejam incluídos no pagamento de 2025, o que aumentaria as obrigações financeiras do governo para esse ano.
De acordo com a proposta do TCU, o calendário de pagamento para os próximos anos seria ajustado da seguinte maneira:
- 2022: Pagamento referente aos trabalhadores de 2021.
- 2023: Pagamento referente aos trabalhadores de 2022.
- 2025: Pagamento referente aos trabalhadores de 2023 e 2024 (proposta em análise)
Essa reestruturação do cronograma visa garantir que os trabalhadores recebam o Abono Salarial de forma regular e tempestiva, evitando os atrasos observados nos últimos anos.
O valor do Abono Salarial é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base e é calculado com base no salário mínimo vigente. Para 2025, especula-se que o salário mínimo será de R$ 1.502,00, embora esse valor ainda precise ser confirmado.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e estar cadastrado há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Como seria a distribuição dos valores
valor do abono salarial PIS/PASEP é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2023, ano-base do benefício.
O especialista do site Revista dos Benefícios, Saulo Moreira, revelou o que vai acontecer com o salário mínimo a partir de 2025, após decisão de Simone Tebet.
Considerando a previsão do salário mínimo para o próximo ano, de R$ 1.502, as proporções devem ser as seguintes:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 125,16 |
| 2 meses | R$ 250,32 |
| 3 meses | R$ 375,48 |
| 4 meses | R$ 500,64 |
| 5 meses | R$ 625,80 |
| 6 meses | R$ 750,96 |
| 7 meses | R$ 876,12 |
| 8 meses | R$ 1.001,28 |
| 9 meses | R$ 1.126,44 |
| 10 meses | R$ 1.251,60 |
| 11 meses | R$ 1.376,76 |
| 12 meses | R$ 1.502 |
