Governo confirma PRESENTÃO para quem trabalhou em 2023 com R$ 1.502; veja como sacar

Após um período de atrasos e incertezas, o governo brasileiro finalmente apresenta uma solução para o pagamento do Abono Salarial para quem trabalhou em 2023 de carteira assinada. A saber, essa iniciativa, que visa recompensar aqueles que contribuíram para o desenvolvimento econômico do país durante o último ano, tem gerado grande expectativa entre a população trabalhadora.

A princípio, o abono salarial é um benefício anual concedido aos trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais de empregadores que contribuem para o PIS ou o PASEP. Esse benefício pode chegar ao valor de um salário mínimo vigente na data do pagamento e tem como objetivo complementar a renda desses profissionais.

Desde o início da pandemia de COVID-19, o pagamento do Abono Salarial tem enfrentado significativos atrasos, prejudicando os trabalhadores que dependem desse recurso. Para solucionar esse problema, o governo planeja reajustar as datas de pagamento, retornando ao cronograma anterior.

Em 2021, uma decisão governamental redirecionou os fundos do PIS/PASEP para financiar o Benefício Emergencial (BEm), criado para preservar empregos durante a pandemia. Consequentemente, os beneficiários que teriam direito ao Abono Salarial naquele ano foram prejudicados, pois o pagamento não foi realizado.

Decisão para quem trabalhou em 2023 com valor de R$1.502,00

Em março deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o pagamento do Abono Salarial voltasse ao modelo anterior a 2021, onde os trabalhadores recebiam o benefício um ano após se tornarem elegíveis. Além disso, a proposta do TCU sugere que os trabalhadores de 2024 sejam incluídos no pagamento de 2025, o que aumentaria as obrigações financeiras do governo para esse ano.

De acordo com a proposta do TCU, o calendário de pagamento para os próximos anos seria ajustado da seguinte maneira:

• 2022: Pagamento referente aos trabalhadores de 2021.
• 2023: Pagamento referente aos trabalhadores de 2022.
• 2025: Pagamento referente aos trabalhadores de 2023 e 2024 (proposta em análise)

Essa reestruturação do cronograma visa garantir que os trabalhadores recebam o Abono Salarial de forma regular e tempestiva, evitando os atrasos observados nos últimos anos.

O valor do Abono Salarial é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base e é calculado com base no salário mínimo vigente. Para 2025, especula-se que o salário mínimo será de R$ 1.502,00, embora esse valor ainda precise ser confirmado.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e estar cadastrado há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Como seria a distribuição dos valores

valor do abono salarial PIS/PASEP é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2023, ano-base do benefício.

O especialista do site Revista dos Benefícios, Saulo Moreira, revelou o que vai acontecer com o salário mínimo a partir de 2025, após decisão de Simone Tebet.

Considerando a previsão do salário mínimo para o próximo ano, de R$ 1.502, as proporções devem ser as seguintes: