MARTELO BATIDO: Lula toma +1 atitude para NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 e 13º salário de R$600 no Bolsa Família

O programa Bolsa Família tem sido um pilar fundamental no combate à pobreza e à insegurança alimentar no Brasil. Ao longo dos anos, essa iniciativa pioneira tem evoluído, oferecendo cada vez mais apoio às famílias mais vulneráveis do país.

Ao longo de sua história, o programa Bolsa Família desempenhou um papel fundamental na retirada do Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar.

Referência mundial, essa iniciativa integrou diversas políticas públicas e facilitou o acesso dos mais vulneráveis a direitos básicos, como saúde, educação, assistência social e moradia. O objetivo sempre foi superar a pobreza e promover uma transformação social.

Entretanto, recentemente, têm circulado informações enganosas sobre supostas mudanças no programa, levantando dúvidas e preocupações entre os beneficiários.

13º salário do Bolsa Família será pago em 2024? O que diz o Governo Lula?

Uma das principais alegações falsas que têm ganhado destaque é a de que o atual governo teria acabado com o 13º salário do Bolsa Família.

No entanto, a verdade é que esse complemento foi instituído apenas uma vez, por meio de uma medida provisória na gestão anterior, no ano de 2019.

Essa medida não foi renovada no ano seguinte, portanto, o 13º salário não foi pago em 2020, 2021 ou 2022. Ou seja, esse benefício nunca fez parte da estrutura permanente do programa.

Expansão dos valores e benefícios

Ao contrário das alegações de cortes, o Bolsa Família passou por uma ampla reformulação neste governo, com a implementação de diversos benefícios adicionais. O valor mínimo do programa foi elevado para R$ 600 por família, e foram acrescentados:

• BRC (Benefício de Renda de Cidadania): Concedido às famílias beneficiárias, pago no valor de R$142 por integrante;
• BCO (Benefício Complementar): Concedido às famílias cuja soma dos valores relativos aos benefícios do Renda de Cidadania sejam inferiores ao mínimo de R$600, sendo calculado pela diferença entre este valor e a referida soma;
• BPI (Benefício Primeira Infância): Concedido para as famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre 0 e 7 anos, pago por integrante que se enquadre nesta condição;
• BVF (Benefício Variável Familiar): Concedido para as famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 7 e 18 anos, pago por integrante que se enquadre nestas situações;
• BET (Benefício Extraordinário de Transição): Concedido para as famílias cuja soma dos valores dos benefícios listados acima, referentes a junho de 2024, seja inferior ao montante correspondente recebido na referência de maio de 2024, sendo calculado pela diferença entre o valor da referência de maio e o da referência de junho.

Complementações Estaduais e Municipais

É importante destacar que estados e municípios têm autonomia para instituir complementações financeiras aos beneficiários do Bolsa Família. Essas iniciativas partem dos próprios governos locais e não são financiadas com recursos federais.

Portanto, alguns beneficiários podem receber um adicional de final de ano ao fazer parte do programa, a depender das políticas adotadas em suas regiões.

Alguns estados e municípios têm implementado complementações financeiras aos beneficiários do Bolsa Família, demonstrando o compromisso dos governos locais em ampliar o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.

Um exemplo é o estado de Pernambuco, que desde 2019 instituiu, por meio de uma Lei Estadual, o pagamento de um adicional de final de ano para os beneficiários de programas sociais do Governo Federal.

Recentemente, a Paraíba também adotou uma medida semelhante, estabelecendo um complemento para os beneficiários do Bolsa Família.