O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são dois importantes programas governamentais no Brasil que fornecem um salário anual abono aos trabalhadores.
Com o pagamento do PIS/PASEP em 2024 se aproximando, é crucial que os beneficiários tenham conhecimento das regras, valores e dados de obtenção.
Confira todos os detalhes relevantes sobre o PIS/PASEP 2024, desde os requisitos de elegibilidade até o calendário de pagamentos.
Entendendo o PIS/PASEP
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas diferentes, mas que visam o mesmo objetivo: fornecer um salário anual abono aos trabalhadores.
O PIS é destinado a funcionários de empresas privadas, enquanto o PASEP é destinado a servidores públicos.
Esses programas foram criados com o intuito de integrar os trabalhadores ao desenvolvimento do país, permitindo-lhes participar dos resultados da expansão econômica.
O abono salarial é um benefício importante, pois complementa a renda dos trabalhadores que recebem até dois exercícios mínimos mensais.
Requisitos de elegibilidade para o PIS/PASEP 2024
Para ter direito ao recebimento do abono salarial do PIS/PASEP em 2024, o trabalhador deverá atender aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022;
- Ter recebido um salário médio mensal de até dois limites mínimos em 2022;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Ter os dados atualizados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no e-Social.
É importante ressaltar que os trabalhadores domésticos não têm direito ao recebimento do PIS/PASEP, uma vez que o abono é destinado apenas a empregados de pessoas jurídicas.
Pagamento de R$588,00 na CAIXA
O valor do abono salarial do PIS/PASEP em 2024 é definido com base no período trabalhado pelos beneficiários durante o ano-base de 2022 e no salário mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.412,00.
Veja abaixo a tabela com os valores do PIS/PASEP 2024:
| Período Trabalhado em 2022 | Valor do Abono Salarial |
|---|---|
| 1 mês | R$ 118,00 |
| 2 meses | R$ 235,00 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 471,00 |
| 5 meses | R$ 588,00 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 824,00 |
| 8 meses | R$ 941,00 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.177,00 |
| 11 meses | R$ 1.294,00 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
É importante ressaltar que o valor do abono salarial é diretamente proporcional ao tempo de trabalho no ano-base de 2022. Quanto maior o período de trabalho, maior será o valor do benefício recebido.
Para obter o valor de R$ 588, por exemplo, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada no ano de 2022 por pelo menos 5 meses.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024
O calendário de pagamento do PIS/PASEP em 2024 segue o mês de nascimento do trabalhador. Veja abaixo os dados de saque para cada grupo:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024;
- Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
- Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
- Nascidos em julho: 17 de junho de 2024;
- Nascidos em agosto: 17 de junho de 2024;
- Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
- Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.
É importante que os beneficiários recebam atenção a esses dados e acompanhem os anúncios oficiais, pois a coleta do abono salarial depende do mês de nascimento.
Formas de saque do PIS/PASEP 2024
O saque do abono salarial do PIS/PASEP 2024 pode ser realizado de diversas maneiras:
- Caixa Eletrônica: Os beneficiários podem sacar o valor diretamente em caixas eletrônicas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil;
- Agências Bancárias: O saque também pode ser efetuado nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil;
- Aplicativo Caixa: O abono salarial pode ser consultado e movimentado por meio do aplicativo Caixa, disponível para dispositivos móveis;
- Site da Caixa: Os beneficiários também podem consultar informações sobre o PIS/PASEP e efetuar o saque pelo site da Caixa Econômica Federal.
É importante que os trabalhadores estejam atentos aos prazos e sigam os procedimentos corretamente para garantir a obtenção do abono salarial.
Acompanhamento e consulta do abono salarial
Para acompanhar a situação do seu abono salarial do PIS/PASEP 2024, os trabalhadores podem utilizar os seguintes canais:
- Aplicativo Caixa: Por meio do aplicativo Caixa, disponível para dispositivos móveis, é possível consultar informações sobre o PIS/PASEP, incluindo o valor do abono e os dados de saque;
- Site da Caixa: O site da Caixa Econômica Federal também disponibiliza uma seção dedicada ao PIS/PASEP, onde os beneficiários podem verificar os detalhes do seu abono salarial;
- Atendimento da Caixa: Caso tenha dúvidas ou necessidade de assistência, os trabalhadores podem entrar em contato com a Caixa Econômica Federal por meio de seus canais de atendimento.
É importante que os beneficiários mantenham seus dados atualizados na RAIS ou no e-Social, para garantir a coleta do abono salarial sem problemas.
