O PIS/Pasep abono salarial é um benefício anual concedido aos trabalhadores brasileiros que cumprem determinados requisitos. Com o calendário de pagamentos para 2024 já divulgado, muitos profissionais estão se perguntando se terão direito a receber esse valor. Entender as regras e prazos é essencial para garantir a obtenção do benefício no próximo ano.
Quem pode receber o Abono Salarial em 2024?
Para ter acesso ao abono salarial PIS/Pasep em 2024, o trabalhador precisa atender a uma série de critérios estabelecidos pelo governo.
Primeiramente, é necessário estar cadastrado no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos cinco anos.
Além disso, o profissional deve ter exercido atividade remunerada para uma pessoa jurídica por, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano de 2022.
Outro requisito importante é ter recebido, em média, até dois ganhos mínimos mensais ao longo de 2022. Finalmente, os dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Calendário de pagamentos do Abono Salarial 2024
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2024 seguirá o calendário baseado na data de aniversário do beneficiário. O cronograma de distribuição tem início em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e segue até 15 de agosto para os nascidos em dezembro, conforme detalhado na tabela abaixo:
| Mes de Nascimento | Recebemos de | Recebem até |
|---|---|---|
| janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
É importante ressaltar que, devido à pandemia de COVID-19, o calendário do PIS/Pasep sofreu um atraso, e o ano de referência para o pagamento em 2024 será 2022, e não 2023 como anteriormente.
Cálculo do valor do Abono Salarial em 2024
O valor do abono salarial PIS/Pasep a ser recebido em 2024 é calculado com base no número de meses trabalhados em 2022 e no salário mínimo vigente na data do pagamento. Para cada mês trabalhado, o trabalhador receberá 1/12 do salário mínimo atual, que em 2023 é de R$ 1.412.
Dessa forma, o valor do benefício pode variar de um mínimo de R$ 117,67 (para quem trabalhou apenas 1 mês em 2022) a um máximo de R$ 1.412 (para quem trabalhou os 12 meses de 2022). Confira a tabela com os valores:
| Valor do Benefício (R$) | Meses Trabalhadas em 2022 |
|---|---|
| 117,67 | 1 mês |
| 235,34 | 2 meses |
| 353,01 | 3 meses |
| 470,68 | 4 meses |
| 588,35 | 5 meses |
| 706,02 | 6 meses |
| 823,69 | 7 meses |
| 941,36 | 8 meses |
| 1.059,03 | 9 meses |
| 1.176,70 | 10 meses |
| 1.294,37 | 11 meses |
| 1.412,00 | 12 meses |
Como consultar se tem direito ao Abono Salarial?
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao recebimento do PIS/Pasep abono salarial. Essa consulta pode ser feita de duas maneiras:
- Beneficiários do PIS : Eles podem acessar o aplicativo Caixa Tem, fazer o login e ir na opção “Abono Salarial” para verificar o saldo disponível e o calendário de pagamentos;
- Servidores Públicos Inscritos no Pasep : Esses profissionais podem consultar se possuem abono a receber por meio da página do Banco do Brasil, acessada pelo login Gov.br. Para receber o valor, basta clicar em “Receber o Abono Salarial” e informar os dados solicitados.
Impactos da pandemia da COVID-19 no calendário do PIS/Pasep
A pandemia de COVID-19 gerou um atraso no calendário de pagamentos do PIS/Pasep, fazendo com que o ano de referência para o abono salarial de 2024 seja 2022, e não 2023 como normalmente ocorreria.
Essa diferença de dois anos entre o período de pagamento e o de referência é uma consequência direta dos impactos da crise sanitária. Antes da pandemia, o intervalo entre o ano de referência e o pagamento do benefício era de apenas um ano.
Todavia, as medidas de contenção da COVID-19 e os desafios enfrentados pelas empresas e instituições públicas durante esse período levaram a esse ajuste no calendário do PIS/Pasep.
Importância do Abono Salarial para os trabalhadores
O PIS/Pasep abono salarial representa uma importante complementação de renda para os trabalhadores brasileiros que se enquadram nos requisitos estabelecidos.
Esse benefício pode ser utilizado para diversas finalidades, desde o pagamento de despesas básicas até investimentos e poupança.
Além disso, o abono salarial contribui para a melhoria da qualidade de vida dos profissionais, principalmente daqueles que recebem remunerações mais baixas.
Essa injeção de recursos no final do ano pode ser especialmente relevante para famílias de baixa renda, que podem utilizar o dinheiro para suprir necessidades essenciais ou realizar investimentos de longo prazo.
