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O diagnóstico de diabetes pode ser devastador, especialmente para os idosos. Além dos desafios diários de gerenciamento dessa doença crônica, muitos também enfrentaram a possibilidade de se tornarem incapacitados de trabalho.
Felizmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma alternativa para esses indivíduos – a aposentadoria por invalidez.
A saber, o diabetes é uma doença crônica caracterizada pela incapacidade do corpo de produzir ou pelo uso específico da insulina, um hormônio essencial para o metabolismo de carboidratos.
Essa condição pode levar a uma série de complicações debilitantes, incluindo problemas de visão, danos aos nervos e doenças cardiovasculares.
Para os idosos, o diabetes pode ser particularmente desafiador, pois sua progressão pode dificultar ou até mesmo impedir o desempenho das atividades laborais.
Elegibilidade para a Aposentadoria por Invalidez do INSS
Nem todos os indivíduos com diabetes são considerados elegíveis para aposentadoria por invalidez do INSS. Para se qualificar, é necessário atender a alguns critérios específicos:
- Período Mínimo de Contribuição: O seguro deve ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses antes de solicitar o benefício;
- Condição de Segurado: O indivíduo deverá estar em situação de segurado do INSS no momento da solicitação;
- Incapacidade Laboral: A diabetes deve ter causado uma incapacidade física ou mental que impeça a segurança de retorno ao trabalho ou seja realocada em outra função.
É importante ressaltar que nem todos os portadores de diabetes serão considerados “inválidos” pelo INSS. A avaliação da incapacidade é realizada por uma perícia médica, que analisa o grau de comprometimento causado pela doença.
O processo de solicitação de Aposentadoria por Invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS, o seguro deve seguir alguns passos:
- Acesso ao Meu INSS: O processo é iniciado acessando o site do Meu INSS e selecionando a opção “Benefício por Incapacidade”;
- Apresentação de Documentos: Além do CPF, o segurado ou seu representante legal deve fornecer documentos como procuração pública, termo de responsabilidade, termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda) e documento de identificação com foto;
- Agendamento da Perícia Médica: O segurado deve agendar uma perícia médica para comprovar sua incapacidade laboral;
- Envio de Atestado Médico: Alternativamente, o seguro pode enviar um atestado médico contendo informações sobre a licença e a descrição da incapacidade;
- Prazo de Resposta: O INSS tem um prazo de 45 dias para analisar a solicitação e fornecer uma resposta;
- Ouvidoria do INSS: caso necessário, o segurança também pode entrar em contato com a ouvidoria do INSS pelo número 135 para solicitar o benefício.
Isenção do período de carência
Algumas doenças isentas do seguro do período mínimo de 12 meses podem contribuir para o INSS. Essas condições incluem:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que você esteja cursando com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
Cegueira; - Paralisia irreversível e incapacitante;
- Sepultura de cardiopatia;
- Doença de Parkinson.
Os portadores dessas doenças podem solicitar a aposentadoria por invalidez mesmo sem cumprir o período de carência.
Benefícios adicionais para idosos com diabetes
Além da aposentadoria por invalidez, o INSS oferece outros benefícios específicos para idosos com diabetes, como:
- Auxílio-Doença: Esse benefício é concedido aos segurados que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido à diabetes.
- Pensão por Morte: Caso o segurado com diabetes venha a falecer, seus dependentes podem solicitar uma pensão por morte.
- Isenção de Imposto de Renda: Aposentados e pensionistas com diabetes podem solicitar a autorização do Imposto de Renda sobre seus benefícios.
Orientações adicionais
É importante que os seguros com diabetes estejam atentos a algumas orientações adicionais:
- Mantenha um acompanhamento médico regular para monitorar a evolução da doença;
- Documente cuidadosamente todas as licenças médicas e informações sobre incapacidade;
- Esteja preparada para fornecer provas sólidas de incapacidade laboral durante uma perícia médica;
- Acompanhe o status de sua solicitação e entre em contato com a ouvidoria do INSS, se necessário.
