O Programa Nota Premiada Capixaba, uma iniciativa inovadora do Governo do Espírito Santo, está trazendo alegria e empoderamento a cidadãos e entidades sociais em todo o estado.
Através desse programa de educação fiscal, os moradores do Espírito Santo têm a oportunidade de não apenas contribuir para a transparência e o combate à sonegação, mas também de serem recompensados por suas ações cívicas.
Programa Nota Premiada Capixaba fomentando a cidadania fiscal
O Programa Nota Premiada Capixaba é uma iniciativa pioneira do Governo do Espírito Santo, desenvolvida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com o objetivo de promover a educação fiscal e incentivar a emissão de notas fiscais pelos consumidores.
Ao solicitar a inclusão de seu CPF nas compras, os cidadãos capixabas não apenas contribuem para uma concorrência empresarial mais justa, mas também se tornam elegíveis para participar dos sorteios mensais de prêmios em dinheiro.
O sorteio de maio premiando a participação Cidadã
No dia 16 de maio de 2024, a Sefaz realizou o 29º sorteio do Programa Nota Premiada Capixaba, transmitido ao vivo pela TVE Espírito Santo, Rádio Espírito Santo e pelas redes sociais da emissora. Nesta edição, foram premiados 12 participantes, sendo quatro de cada uma das três regiões do estado: Norte, Sul e Metropolitana.
Região Norte
Nesta região, os prêmios foram distribuídos da seguinte forma:
- Um prêmio de R$ 20.000,00
- Dois prêmios de R$ 5.000,00
- Um prêmio de R$ 2.500,00
Os ganhadores da Região Norte foram:
- Roney T***, de São Gabriel da Palha, com o bilhete 172624 (Prêmio: R$ 2.500,00)
- Alaudino V***** d* S****, de São Mateus, com o bilhete 172572 (Prêmio: R$ 5.000,00)
- Suila C****** R********, de Colatina, com o bilhete 132378 (Prêmio: R$ 5.000,00)
- Murilo C***** D* L******, de São Gabriel da Palha, com o bilhete 38403 (Prêmio: R$ 20.000,00)
Região Sul
Na Região Sul, a distribuição de prêmios foi a seguinte:
- Um prêmio de R$ 20.000,00
- Dois prêmios de R$ 5.000,00
- Um prêmio de R$ 2.500,00
Os contemplados da Região Sul foram:
- Hueslei M******, de Piúma, com o bilhete 143437 (Prêmio: R$ 2.500,00)
- Matheus P**** M****, de Cachoeiro de Itapemirim, com o bilhete 31570 (Prêmio: R$ 5.000,00)
- Tays d* O*******, de Venda Nova do Imigrante, com o bilhete 43919 (Prêmio: R$ 5.000,00)
- VANDERLI L***, de Iconha, com o bilhete 19450 (Prêmio: R$ 20.000,00)
Região Metropolitana
Na Região Metropolitana, os prêmios foram distribuídos da seguinte forma:
- Um prêmio de R$ 20.000,00
- Dois prêmios de R$ 5.000,00
- Um prêmio de R$ 2.500,00
Os ganhadores da Região Metropolitana foram:
- Andre L*** P*******, de Vila Velha, com o bilhete 959497 (Prêmio: R$ 2.500,00)
- Gilson S**** N********, de Vila Velha, com o bilhete 955797 (Prêmio: R$ 5.000,00)
- Renato V******* D*****, de Cariacica, com o bilhete 611389 (Prêmio: R$ 5.000,00)
- INAMARIA S**** N*******, de Serra, com o bilhete 216208 (Prêmio: R$ 20.000,00)
Como participar do programa Nota Premiada Capixaba
Para participar do Programa Nota Premiada Capixaba, os cidadãos capixabas devem realizar um simples cadastro no site oficial do programa (www.notapremiadacapixaba.es.gov.br). Nesse cadastro, eles informam seus dados pessoais e escolhem a entidade social sem fins lucrativos que também receberá parte dos prêmios. Após o cadastro, basta solicitar a inclusão do CPF nas compras realizadas.
O processo de inclusão do CPF nas notas fiscais é automático, ocorrendo em até 48 horas após a realização da compra. Dessa forma, os cidadãos participantes ficam automaticamente elegíveis para os sorteios mensais, sem a necessidade de cadastrar as notas manualmente.
Benefícios do Programa Nota Premiada Capixaba
O Programa Nota Premiada Capixaba traz diversos benefícios para a sociedade capixaba, entre eles:
- Fomento da Cidadania Fiscal: Ao incentivar os cidadãos a solicitarem a inclusão de seus CPFs nas notas fiscais, o programa estimula o engajamento e a responsabilidade fiscal, fortalecendo a cidadania.
- Combate à Sonegação de Impostos: A emissão de notas fiscais com CPF contribui para a redução da sonegação fiscal, aumentando a arrecadação de tributos e promovendo uma concorrência mais justa entre as empresas.
- Apoio a Entidades Sociais: Parte dos prêmios é destinada a instituições sociais sem fins lucrativos, fortalecendo essas organizações e ampliando seu impacto positivo na comunidade.
- Transparência e Controle Social: O programa promove a transparência das ações governamentais e incentiva o controle social, à medida que os cidadãos se envolvem no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
- Desenvolvimento Econômico: Ao combater a sonegação fiscal e fomentar a cidadania, o Programa Nota Premiada Capixaba contribui para o desenvolvimento econômico sustentável do estado.
