Nos últimos anos, o comércio online tem se tornado cada vez mais popular, principalmente devido à conveniência e variedade de produtos disponíveis. No entanto, muitas vezes, as compras internacionais estão sujeitas a impostos de importação, o que pode encarecer bastante o valor final do produto. Pensando nisso, o governo brasileiro lançou o programa Remessa Conforme, que oferece isenção de impostos em compras de até US$ 50.
Empresas que implementaram a isenção de impostos
Atualmente, cinco empresas já aderiram ao programa Remessa Conforme e estão oferecendo isenção de impostos em compras de até US$ 50. Três delas, Shein, Shopee e Sinerlog, já implementaram as mudanças no sistema e estão oferecendo essa vantagem aos consumidores. As outras duas empresas, AliExpress e Mercado Livre, ainda estão em processo de implementação das mudanças. A expectativa é que em breve também ofereçam essa isenção aos clientes.
Shein: Isenção e cobertura do ICMS
A Shein é uma das empresas que já adotou o programa Remessa Conforme e está oferecendo isenção de impostos em compras de até US$ 50. Além disso, a empresa também está bancando o ICMS, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que incide sobre todas as compras internacionais. Essa medida garante que o consumidor não precise se preocupar com o pagamento desses impostos extras.
Marcelo Claure, CEO da Shein na América Latina, afirmou que a empresa pretende manter essa isenção pelo maior tempo possível, dependendo dos custos e economias que a empresa conseguir. Com essa iniciativa, a Shein busca oferecer uma experiência de compra mais rápida e competitiva para os consumidores brasileiros.
AliExpress: Implementação em breve
O AliExpress também anunciou que irá aderir ao programa Remessa Conforme e oferecer isenção de impostos em compras de até US$ 50. A empresa divulgou em seu site que a implementação do programa está prevista para iniciar no dia 15 de outubro. Com isso, os clientes poderão pagar os impostos no momento da compra e desfrutar de descontos extras, além de maior previsibilidade e segurança na entrega.
Mercado Livre: Previsão de implementação
O Mercado Livre, uma das maiores plataformas de comércio online do Brasil, ainda não divulgou uma previsão de data para a implementação do programa Remessa Conforme. No entanto, é esperado que em breve a empresa também ofereça essa vantagem aos seus clientes. É importante ficar atento às atualizações da empresa para aproveitar essa isenção de impostos em compras internacionais.
O programa Remessa Conforme prevê a isenção do imposto de importação para compras abaixo de US$ 50. Isso significa que, ao realizar uma compra dentro desse valor, o consumidor não terá que pagar esse imposto. No entanto, é importante destacar que todas as compras internacionais estão sujeitas à cobrança do ICMS, que é de 17% sobre o valor da compra.
Antes da implementação do programa, cada estado aplicava uma alíquota diferente de ICMS, o que gerava uma grande variação nos valores finais dos produtos. Agora, com a nova medida, o imposto será padronizado em 17% para todas as compras internacionais. Portanto, mesmo com a isenção do imposto de importação, é necessário estar ciente de que o ICMS ainda será cobrado.https://revistadosbeneficios.com.br/saiu-agora-03-10-1o-semana-de-outubro-comeca-presentao-para-quem-compra-na-shein-shopee-e-aliexpress/
É importante destacar que o governo brasileiro está estudando a possibilidade de rever a tributação para compras internacionais de até US$ 50. Segundo uma reportagem da “Folha de S. Paulo”, a proposta do Orçamento de 2024 prevê a cobrança de uma alíquota mínima de 20% para essas compras, que atualmente são isentas. No entanto, ainda não há uma decisão final sobre o valor do imposto de importação federal.
Fique atento às atualizações do governo e das empresas para estar informado sobre as possíveis mudanças nas regras de isenção de impostos em compras internacionais. Enquanto isso, aproveite as vantagens oferecidas pelo programa Remessa Conforme e faça suas compras online de forma mais econômica.
