DECISÃO HOJE (15/05): Lula Emite Alerta Para Quem Tem NIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 E 0 + Bolsa Família
O Bolsa Família, um dos principais programas de assistência social do Brasil, desempenha um papel vital na segurança alimentar e financeira de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade.
Recentemente, o governo federal emitiu um alerta crucial para todos os beneficiários do programa, visando esclarecer questões frequentes sobre o bloqueio de benefícios e orientá-los sobre como garantir a continuidade dos pagamentos.
Motivos para o bloqueio de Benefícios do Bolsa Família
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), órgão federal responsável pela administração do Bolsa Família, os bloqueios geralmente ocorrem devido a falhas na atualização cadastral ou ao não cumprimento de critérios rigorosamente estabelecidos pelo programa. Os principais motivos incluem:
Irregularidades no CPF de Membros da Família
Uma das principais causas de bloqueio é a presença de irregularidades no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de algum membro da família beneficiária.
Isso pode ocorrer por diversos motivos, como informações desatualizadas, duplicidade de registros ou pendências junto à Receita Federal.
Renda Per Capita Acima do Limite Máximo
O Bolsa Família possui um limite de renda per capita de R$ 218 por pessoa. Famílias com renda entre R$ 218,01 e R$ 660 têm o benefício reduzido pela metade, enquanto aquelas que excedem esse valor podem ter o benefício completamente bloqueado.
Ausência de Comprovação de Frequência Escolar
O programa exige a comprovação de frequência escolar de crianças e adolescentes pertencentes às famílias beneficiárias. A falta dessa comprovação pode levar ao bloqueio do benefício.
Ausência de Cartões de Vacinação Atualizados
A atualização dos cartões de vacinação das crianças é outro requisito do Bolsa Família. A ausência desses documentos pode resultar no bloqueio do benefício.
Acompanhamento Pré-Natal Insuficiente para Gestantes
Gestantes beneficiárias do programa devem comprovar a realização de acompanhamento pré-natal. A falta dessa comprovação também pode ocasionar o bloqueio do benefício.
Como resolver os bloqueios
O primeiro passo para a resolução de bloqueios no Bolsa Família é a atualização cadastral. Esse processo pode ser realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou diretamente nos departamentos municipais de assistência social.
Para a atualização cadastral, são necessários os seguintes documentos:
- Identificação pessoal de todos os membros da família
- Comprovantes de renda e residência atualizados
- Cartões de vacinação das crianças
- Atestados de frequência escolar
Após a apresentação dos documentos, a atualização cadastral é verificada e aprovada. Somente então os benefícios bloqueados são desbloqueados, e os pagamentos retroativos correspondentes aos meses de bloqueio são liberados, podendo ser sacados conforme o calendário oficial de pagamentos do programa.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em maio de 2024
O governo federal também divulgou o cronograma de pagamentos do Bolsa Família para o mês de maio de 2024, organizado de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários:
- NIS final 1 — 17 de maio
- NIS final 2 — 20 de maio (antecipado para 18 de maio, sábado)
- NIS final 3 — 21 de maio
- NIS final 4 — 22 de maio
- NIS final 5 — 23 de maio
- NIS final 6 — 24 de maio
- NIS final 7 — 27 de maio (antecipado para 25 de maio, sábado)
- NIS final 8 — 28 de maio
- NIS final 9 — 29 de maio
- NIS final 0 — 31 de maio
Esse calendário organizado facilita o planejamento financeiro das famílias beneficiárias, permitindo uma distribuição eficiente dos recursos.
Desbloqueio e pagamentos retroativos
Quando a atualização cadastral é verificada e aprovada, os benefícios bloqueados são desbloqueados, e os pagamentos retroativos correspondentes aos meses de bloqueio são liberados. Esses valores podem ser sacados conforme o calendário oficial de pagamentos do Bolsa Família.
O calendário de pagamentos divulgado pelo governo federal é fundamental para que as famílias beneficiárias possam planejar seus gastos e garantir a continuidade do recebimento do auxílio. Acompanhar esse cronograma é essencial para evitar atrasos ou problemas no saque dos valores.
Após o desbloqueio dos benefícios, os pagamentos retroativos referentes aos meses em que o benefício ficou bloqueado também são liberados. Esses valores podem ser sacados de acordo com o calendário oficial de pagamentos do Bolsa Família, respeitando o último dígito do NIS de cada beneficiário.
