GRANDE VITÓRIA: Semana começa com PRESENTÃO 100% TOP para famílias com renda de até R$ 8 mil e deixa brasileiros pulando de felicidade
O Ministério das Cidades anunciou uma nova iniciativa para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Com o lançamento do Minha Casa Minha Vida Cidades (MCMV Cidades), o governo federal busca incluir prefeituras e governos estaduais como protagonistas do processo, oferecendo novas vantagens às famílias.
O MCMV Cidades combina os subsídios do programa tradicional Minha Casa Minha Vida com incentivos oferecidos por estados e municípios. Com essa nova abordagem, o Ministério das Cidades promete eliminar a necessidade de entrada e reduzir as mensalidades para o financiamento habitacional com recursos do FGTS. Isso significa que famílias com renda mensal de até R$ 8 mil poderão se beneficiar pela primeira vez na história do programa.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o MCMV Cidades busca envolver prefeituras e governos estaduais no processo, diferentemente do modelo anterior em que a responsabilidade era exclusivamente do governo federal. Essa mudança de enfoque tem como objetivo principal beneficiar as famílias que não possuem recursos imediatos para pagar a entrada.
De onde virá a verba para diminuir as parcelas do Minha Casa, Minha Vida?
Com as parcerias estabelecidas entre o governo federal, prefeitos e governadores de todo o país, estados, municípios e o Distrito Federal devem disponibilizar recursos financeiros, contrapartidas ou doação de terrenos para a construção de unidades habitacionais pelo MCMV Cidades-Terrenos. Os valores das contrapartidas serão definidos pelas autoridades subnacionais, respeitando os limites estabelecidos para cada faixa de renda do Minha Casa Minha Vida. Essas contrapartidas serão somadas aos descontos concedidos pelo FGTS para as famílias com renda de até R$ 4.400,00.
O ministro Jader Filho ressaltou a importância do Pacto Federativo mencionado pelo presidente Lula e a expectativa de um aumento notável na contratação de moradias e na realização das metas do novo MCMV Cidades, contribuindo significativamente para o emprego direto e indireto.
Parlamentares devem contribuir para o aumento de recursos
Além da participação dos estados e municípios, parlamentares também terão a opção de destinar recursos por meio de emendas ao Orçamento Geral da União para facilitar o acesso ao crédito por parte das famílias em busca da casa própria. Essa modalidade será conhecida como MCMV Cidades-Emendas.
Essa iniciativa oferece a oportunidade de tornar o sonho da casa própria uma realidade para um número significativo de famílias brasileiras, possibilitando a eliminação da entrada necessária para o financiamento e a redução das parcelas mensais, dependendo da contrapartida disponibilizada.
Para ilustrar como o MCMV Cidades pode beneficiar as famílias, vamos considerar o exemplo de uma família com renda mensal bruta de R$ 1.650,00, residente em Belém, que deseja adquirir um imóvel de R$ 180.000,00. Nas condições vigentes antes do MCMV Cidades, essa família receberia um subsídio de R$ 55.000,00 do FGTS, pagaria uma entrada de R$ 17.000,00 e teria uma prestação mensal de R$ 489,00.
Com a implementação do MCMV Cidades e a possibilidade de contrapartidas por parte dos estados e municípios, essa família poderia zerar a entrada necessária para acessar o financiamento e, dependendo da contrapartida aportada, reduzir o valor a ser financiado e, consequentemente, as parcelas mensais devidas.
MCMV Cidades-Emendas
Essa modalidade se refere aos recursos provenientes do Orçamento Geral da União, alocados por meio de emendas parlamentares. Os parlamentares têm a opção de destinar esses recursos para facilitar o acesso ao crédito habitacional por parte das famílias
MCMV Cidades-Contrapartidas
A segunda modalidade envolve recursos originários do orçamento do Ente Público subnacional. Estados e municípios devem disponibilizar contrapartidas financeiras, terrenos ou outros recursos para a construção das unidades habitacionais.
MCMV Cidades-Terrenos
A terceira modalidade do MCMV Cidades é voltada para a doação de terrenos por parte do Ente Público subnacional. Esses terrenos serão utilizados para a construção das unidades habitacionais.
