Membros do Bolsa Família recebem NOVA AUTORIZAÇÃO e podem pagar menos na CONTA DE LUZ
A conta de energia elétrica representa uma parcela significativa dos gastos domésticos, especialmente para famílias de baixa renda.
No entanto, para os beneficiários do programa Bolsa Família, esse ônus pode ser aliviado por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, uma iniciativa governamental que oferece descontos substanciais na conta de luz.
A Tarifa Social de Energia Elétrica desempenha um papel crucial no apoio às famílias brasileiras que enfrentam dificuldades econômicas.
Essa política pública visa garantir o acesso básico à eletricidade, aliviando o peso das despesas domésticas e promovendo uma melhor qualidade de vida.
Ao oferecer descontos significativos nas contas de luz, a Tarifa Social se torna um complemento vital ao auxílio mensal recebido pelos beneficiários do Bolsa Família, ampliando ainda mais o impacto positivo desse programa social.
Compreendendo os descontos da Tarifa Social
A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos escalonados, variando de acordo com o consumo mensal de energia elétrica das famílias beneficiadas. Veja abaixo os detalhes:
- Famílias com consumo de até 30 kWh por mês recebem um desconto de 65%.
- Consumo entre 31 kWh e 100 kWh mensais resulta em um desconto de 40%.
- Consumo de 101 kWh até 220 kWh por mês tem um desconto de 10%.
Para famílias indígenas e quilombolas, os descontos são ainda mais substanciais, oferecendo 100% de desconto para consumo de até 50 kWh por mês.
Quem tem direito à Tarifa Social?
Para receber o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário atender a alguns requisitos:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
- Possuir renda mensal de até três salários mínimos e ter uma pessoa com deficiência que necessite de aparelhos consumidores de energia para tratamento médico.
- Ser idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Portanto, os beneficiários do Bolsa Família, desde que atendam a esses critérios, têm direito automático ao desconto na conta de luz.
Garantindo o desconto da Tarifa Social
Para garantir que o desconto da Tarifa Social seja aplicado corretamente, é fundamental que as famílias mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Esse é um passo crucial, pois é a partir dessas informações que as distribuidoras de energia elétrica identificam os usuários elegíveis e aplicam automaticamente o desconto.
Além disso, é importante verificar periodicamente a fatura de energia elétrica para conferir se o desconto está sendo aplicado.
As distribuidoras devem indicar claramente nas faturas se o benefício da Tarifa Social está em vigor, seja por meio de termos explícitos como “Tarifa Social de Energia Elétrica” ou pela seção de detalhamento de custos, onde os descontos aplicados são apresentados.
