Em 2024, o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) passou por algumas alterações importantes que podem impactar diretamente os trabalhadores brasileiros que têm direito a esse benefício.
Veja quem pode receber o abono salarial, como consultar o valor e o calendário de pagamento, além de entender as principais mudanças nesta edição.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2024?
Para ser elegível ao abono salarial do PIS/Pasep no ano de 2024, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos específicos estabelecidos pelo governo federal.
Primeiramente, é necessário que o indivíduo tenha atuado com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2022, recebendo no máximo dois salários mínimos por mês.
Além disso, é imprescindível que o trabalhador esteja inscrito nos programas PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos e que as informações sobre seu vínculo empregatício tenham sido corretamente reportadas pelos empregadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Requisitos adicionais para recebimento do PIS/Pasep
Além das exigências mencionadas anteriormente, é importante que o trabalhador atente-se a alguns outros critérios para garantir o recebimento do abono salarial PIS/Pasep em 2024:
- Estar com as informações cadastrais atualizadas junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social;
- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano-base, acima de dois salários mínimos médios mensais;
- Ter os dados laborais corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Caso o trabalhador atenda a todos esses requisitos, ele poderá consultar o valor e a data de pagamento do seu abono salarial através de canais oficiais.
Como consultar o valor e as datas de pagamento do PIS/Pasep?
A verificação do valor a receber e do calendário de pagamento do abono salarial pode ser realizada de duas formas principais: por meio da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.
Essas plataformas disponibilizam informações atualizadas sobre o benefício, organizadas de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2024
O cronograma de distribuição do abono salarial PIS/Pasep em 2024 foi estruturado da seguinte maneira:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
Essa estruturação visa facilitar o acesso às informações e garantir que os trabalhadores não percam o prazo para o recebimento do benefício.
Caixa libera R$ 823,00 para NIS FINAL 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0
Confira a tabela com os valores do PIS/Pasep de acordo com o tempo trabalhado em 2022:
| Tempo Trabalhado em 2022 | Valor do PIS |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,65 |
| 5 meses | R$ 588,32 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,68 |
| 11 meses | R$ 1.294,34 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Neste sentido, quem trabalhou por 7 meses no ano-base, tem direito ao valor de R$ 823,66.
Principais mudanças no pagamento do PIS/Pasep em 2024
Uma das principais alterações no pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2024 foi a unificação dos calendários de distribuição para os recebedores do PIS e do Pasep.
Anteriormente, servidores públicos e trabalhadores de empresas privadas possuíam datas distintas para o recebimento do benefício. Agora, ambos os grupos receberão seus abonos de acordo com o mês de nascimento, simplificando e agilizando o processo.
Outra mudança importante foi a possibilidade de crédito automático do valor do abono salarial para quem possui conta na Caixa Econômica Federal.
Caso contrário, o trabalhador poderá abrir uma conta digital específica para esse fim. Já os beneficiários do Pasep deverão verificar o depósito em suas contas no Banco do Brasil.
Passo a passo para receber o PIS/Pasep
Para garantir o recebimento do abono salarial PIS/Pasep em 2024, os trabalhadores elegíveis devem seguir alguns passos importantes:
- Verificar sua elegibilidade através da Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br;
- Acompanhar o calendário de pagamento de acordo com seu mês de nascimento;
- Para quem tem conta na Caixa Econômica Federal, o valor poderá ser creditado automaticamente. Caso contrário, uma conta digital pode ser aberta para esse fim;
- Beneficiários do Pasep devem verificar o depósito em suas contas no Banco do Brasil;
- Caso o pagamento não seja realizado automaticamente, é necessário ir até uma agência bancária com um documento de identificação.
É essencial que os trabalhadores estejam atentos às datas programadas e sigam corretamente os procedimentos necessários para verificar e sacar seus valores.
Com as facilidades online implementadas, espera-se que a distribuição do abono salarial em 2024 ocorra de maneira eficiente, assegurando o acesso ao benefício e contribuindo para a saúde financeira dos trabalhadores qualificados em todo o Brasil.
