EXCELENTE NOTÍCIA para quem está aguardando a liberação do 14º salário; confira

O tão aclamado 14º salário tem sido alvo de expectativas e especulações desde a sua proposição em 2020. Este benefício, destinado a aposentados e pensionistas, foi inicialmente proposto para dar um suporte financeiro extra durante a pandemia.

A saber, a ideia do 14º salário surgiu com o Projeto de Lei nº 4.367/2020, uma iniciativa do Senador Pompeo de Mattos. Este projeto previa um abono extra para 2020 e 2021, trazendo um alívio financeiro para os aposentados e pensionistas. A mesma proposta também foi incluída no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do senador Paulo Paim.

Em junho de 2022, a apreciação do texto do projeto foi retirada da pauta de decisões pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A análise do projeto foi então designada para uma Comissão Especial da Câmara, e espera-se avanços na aprovação do projeto em 2023.

Quem tem direito e onde sacar o 14º salário?

Recentemente, a notícia de que alguns bancos começaram a liberar o pagamento do 14º salário gerou grande entusiasmo entre os clientes. No entanto, é importante destacar que esse valor não está ligado ao INSS, que já finalizou o pagamento do 13º salário em 7 de julho.

Este suposto 14º salário liberado pelos bancos na verdade se trata de um empréstimo, e os clientes que optarem por sacá-lo devem estar cientes de que terão que devolver o dinheiro com juros elevados.

Caso o Projeto de Lei (PL) seja aprovado, todos os beneficiários que recebem o 13º salário do INSS, anualmente, também terão direito ao abono extra.

Os critérios de pagamento do 14º salário seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS. Assim, terão direito ao 14º salário quem receber os seguintes benefícios previdenciários:

• Aposentadorias;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão;
• Pensão por morte; e
• Salário-maternidade.

Entretanto, por ser um benefício assistencial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) ficou fora do PL do 14º salário.

Como calcular o 14º salário do INSS?

O valor do 14º salário será correspondente ao valor de um salário mínimo, que atualmente é de R$1.320. No entanto, esse valor pode variar de acordo com o montante que cada beneficiário recebe da Previdência Social.

Se você recebe um salário mínimo, poderá receber R$1.320; Se você recebe mais de um salário mínimo, poderá receber R$1.320 + a diferença entre o salário e o teto da previdência, desde que esse valor não ultrapasse dois salários mínimos (R$2.640).

Para calcular o valor do seu 14º salário, basta dividir o valor do salário base pelos meses do ano e multiplicar o resultado pela quantidade de meses que você recebeu o benefício.

14º salário do INSS será pago em 2023?

Ainda não se sabe se o 14º salário do INSS será pago em 2023. O benefício deveria ter sido liberado em dezembro de 2020, pago em duas parcelas. No entanto, as datas só serão divulgadas após a sanção do Presidente da República.

O 14º salário do INSS foi originalmente previsto para ser pago em duas parcelas em 2022. Todavia, devido aos atrasos na análise do projeto de lei, a data de pagamento fica incerta.

Atualmente, o Projeto de Lei nº 4.367/2020 continua na Câmara dos Deputados desde o final de junho de 2022, sem previsão de julgamento. A comunidade de aposentados e pensionistas aguarda ansiosamente por uma definição.