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O PIS/Pasep, também conhecido como o Abono Salarial, é um benefício crucial para milhões de trabalhadores brasileiros. Com o calendário de pagamento para 2024 já anunciado, é essencial que todos os elegíveis estejam a par das informações-chave sobre este programa.
O PIS/Pasep é um programa de benefício anual destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. O valor do abono é equivalente a até um salário mínimo nacional, dependendo do tempo trabalhado no ano-base anterior. Em 2024, o ano-base considerado será 2022, devido a um atraso no calendário causado pela pandemia de COVID-19.
Cada mês trabalhado em 2022 garantirá o pagamento de R$ 117,67 para o trabalhador. Por exemplo, aqueles que trabalharam apenas sete meses receberão R$ 823,66, enquanto aqueles que trabalharam todos os meses receberão o valor integral de R$ 1.412.
Confira a tabela com os valores do PIS/PASEP de acordo com o tempo trabalhado em 2022:
| Tempo Trabalhado em 2022 | Valor do PIS |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,65 |
| 5 meses | R$ 588,32 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,68 |
| 11 meses | R$ 1.294,34 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Aqueles que não receberem o benefício na data prevista devem entrar em contato com a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil para verificar a situação e garantir o recebimento.
Calendário de Pagamento do PIS/Pasep 2024
O cronograma de pagamentos do PIS/Pasep em 2024 foi unificado, com todos os beneficiários recebendo de acordo com o mês de nascimento, independentemente de serem trabalhadores do setor privado (PIS) ou servidores públicos (Pasep). Veja abaixo o calendário completo:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Maio e Junho | 15 de Maio |
| Julho e Agosto | 17 de Junho |
| Setembro e Outubro | 15 de Julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de Agosto |
É importante ressaltar que os pagamentos do PIS serão realizados pela Caixa Econômica Federal, enquanto os valores do Pasep serão depositados pelo Banco do Brasil.
O valor do abono salarial a ser recebido depende diretamente do tempo trabalhado durante o ano-base de 2022. Aqueles que trabalharam os 12 meses completos receberão o valor integral, equivalente a um salário mínimo nacional (R$ 1.412 em 2024).
Para aqueles que trabalharam apenas uma parte do ano, o valor será proporcional, ou seja, 1/12 do salário mínimo para cada mês trabalhado.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Para ter direito ao recebimento do PIS/Pasep 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base de 2022.
- Ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até 10 de maio de 2023 ou no eSocial até 5 de dezembro de 2023.
- Ter trabalhado com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público durante o ano-base de 2022.
Quem não tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Infelizmente, nem todos os trabalhadores são elegíveis para o recebimento do PIS/Pasep 2024. Estão excluídos deste benefício:
- Empregados domésticos
- Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física
- Trabalhadores empregados por pessoa física
Como consultar o PIS/Pasep 2024?
A consulta sobre o direito ao abono salarial e os valores a receber pode ser feita através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br, a partir do dia 5 de fevereiro de 2024. Além disso, os trabalhadores também podem verificar se possuem valores a receber de anos anteriores.
Para obter informações mais detalhadas sobre o PIS, os trabalhadores podem baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para Android e iOS. Nele, é possível conferir o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas.
A principal mudança no PIS/Pasep 2024 é a unificação do calendário de pagamento. Anteriormente, os servidores públicos (Pasep) recebiam de acordo com o dígito final do número de inscrição, enquanto os trabalhadores do setor privado (PIS) seguiam um cronograma diferente. Agora, todos os beneficiários serão pagos conforme o mês de nascimento.
Estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial em 2024, representando um desembolso total de R$ 23,9 bilhões por parte do governo.
É importante ficar atento aos prazos estabelecidos para o recebimento do PIS/Pasep 2024. Os valores ficarão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024. Após essa data, os trabalhadores que não sacarem o abono perderão o direito ao recebimento.
Caso o trabalhador não tenha sido informado pelo empregador na RAIS ou no eSocial dentro dos prazos estipulados, o pagamento será efetuado somente no próximo exercício.
