GRANDE ALERTA: Pente-fino do INSS deve cancelar benefício de milhares de brasileiros
O governo brasileiro tem como objetivo realizar um pente-fino nos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando cortar até R$ 20 bilhões em benefícios previdenciários. Essa medida tem sido prometida como uma forma de buscar eficiência e justiça ao gasto público, mas especialistas em Previdência e contas públicas têm visões divergentes em relação ao potencial de economia e aos desafios envolvidos nesse processo.
O otimismo do governo e a visão dos especialistas
O governo estima que o pente-fino poderá gerar uma economia de até R$ 20 bilhões, porém, especialistas questionam a viabilidade dessa meta. Vilma Pinto, diretora do Instituto Fiscal Independente (IFI), acredita que a estimativa do governo é otimista e ressalta a importância de considerar a recente reforma previdenciária e os limites da revisão cadastral para alcançar a economia desejada.
Felipe Salto, economista-chefe e sócio da Warren Rena Brasil, concorda que o potencial de economia pretendido parece alto. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades que resultam em um gasto anual de R$ 2,9 bilhões. Essa auditoria foi referente à folha de pagamento de 2021.
Luis Eduardo Afonso, especialista em Previdência da Universidade de São Paulo, alerta que o INSS precisaria identificar e cessar pelo menos 2,5% dos benefícios existentes, sem enfrentar contestações, para atingir a meta de economia proposta pelo governo. Ele também questiona se o INSS possui capacidade operacional para realizar esse pente-fino de forma eficiente, considerando os problemas enfrentados pelo órgão, como filas e perícias médicas que precisam ser refeitas.
Desafios e limitações do pente-fino
Realizar um pente-fino nos benefícios previdenciários apresenta diversos desafios e limitações. Um dos principais desafios é lidar com a judicialização dos casos. Como ocorreu em pentes-finos anteriores, muitos benefícios que foram cessados foram restabelecidos pela Justiça, o que comprometeu a economia inicialmente alcançada. Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), destaca a importância de evitar gastos adicionais com juros, correção monetária, honorários advocatícios e valores que deveriam ter sido pagos corretamente, além dos danos morais que podem ocorrer quando os benefícios são cessados erroneamente.
Além disso, é necessário considerar a capacidade operacional do INSS para realizar o pente-fino de forma eficiente. O INSS já enfrenta problemas operacionais, como filas e perícias médicas atrasadas, o que levanta dúvidas sobre sua capacidade de operacionalizar o processo de revisão cadastral e cessação de benefícios.
A necessidade de uma medida permanente
Apesar dos desafios e limitações, os especialistas concordam que o pente-fino no INSS deveria se tornar uma medida permanente. Medidas que visam trazer mais eficiência para a alocação dos gastos públicos são essenciais, de acordo com Vilma Pinto. Felipe Salto também defende a permanência do pente-fino, destacando a dinâmica dos gastos previdenciários e a oportunidade de adotar as chamadas ‘spending reviews’, que são revisões periódicas dos gastos.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que o programa do pente-fino está em fase de estruturação e que medidas adicionais para melhoria nos gastos previdenciários serão analisadas. O grupo de trabalho criado pelo governo terá como objetivo estudar medidas para aprimorar as normas e o acesso aos bancos de dados governamentais, buscando identificar as medidas concretas para melhorar os gastos.
Benefícios previdenciários do INSS
O pente-fino nos benefícios previdenciários do INSS é uma medida prometida pelo governo brasileiro, visando cortar até R$ 20 bilhões em gastos. No entanto, especialistas têm dúvidas em relação ao potencial de economia e aos desafios envolvidos nesse processo. É importante considerar a capacidade operacional do INSS, a judicialização dos casos e a necessidade de uma medida permanente que traga eficiência para a alocação dos recursos públicos. A revisão cadastral e a cessação de benefícios devem ser realizadas de forma eficiente, evitando gastos adicionais e danos morais aos segurados. O pente-fino no INSS pode ser uma oportunidade para promover uma gestão mais eficiente dos gastos públicos, mas é fundamental levar em conta as limitações e buscar soluções que garantam justiça e eficiência nesse processo.
