Você já imaginou dar adeus para a conta de luz? Parece um sonho distante, mas para milhares de brasileiros, isso pode ser uma realidade. O Governo do Estado anunciou um programa revolucionário que isenta o pagamento de energia elétrica para famílias carentes que se enquadram nos requisitos estabelecidos.
Energia Social: Conta de luz zero em mato grosso do Sul
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou o programa Energia Social: Conta de Luz Zero em 2021. O objetivo desse programa é isentar o pagamento de energia elétrica para 141.540 famílias carentes durante 14 meses consecutivos. Essa medida tem como objetivo aliviar o peso das contas de energia para aqueles que mais precisam.
Além do consumo em si, os cidadãos também estão isentos de pagar taxas de iluminação pública, PIS/Confins e outras taxas relacionadas ao serviço. O governador Eduardo Riedel prorrogou o programa por mais 14 meses, beneficiando agora 152 mil famílias carentes. Esse decreto estadual foi publicado no Diário Oficial do Estado em janeiro deste ano, garantindo que a isenção perdure até março de 2024.
Requisitos para participação no programa
Para serem elegíveis ao programa Energia Social: Conta de Luz Zero, as famílias precisam consumir até 220 kw/h por mês e se enquadrarem nas regras definidas. Além disso, é necessário fazer parte do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Esse benefício é concedido para pessoas em vulnerabilidade social, que estejam inscritas no CadÚnico e possuam renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou renda total mensal de até dois salários mínimos.
No entanto, é importante ressaltar que esse programa é específico para o estado de Mato Grosso do Sul. Os contribuintes de outros estados brasileiros podem não conseguir a isenção total da conta de luz, mas ainda podem obter excelentes descontos.
Benefício para famílias de baixa renda
Para aliviar o sufoco financeiro das contas de energia elétrica para as famílias de baixa renda em todo o Brasil, o Governo Federal implementou o programa Tarifa Social da Energia Elétrica (TSEE). Esse programa foi estabelecido em 2002 e regulamentado em 2011, com o objetivo de reduzir ou até eliminar completamente os custos da conta de luz para os grupos econômicos mais vulneráveis.
A Tarifa Social da Energia Elétrica é especialmente destinada às famílias de baixa renda, idosos com mais de 65 anos, pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aqueles que possuem necessidades médicas que requerem o uso de equipamentos elétricos. Além disso, famílias cadastradas no programa Bolsa Família e no Cadastro Único também podem ser beneficiadas.
Como participar do programa tarifa social da energia elétrica
Para participar do programa Tarifa Social da Energia Elétrica, os interessados devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. É necessário levar documentos como CPF, RG, comprovante de residência e comprovante de renda, se disponível. Após a análise e aprovação do cadastro, os beneficiários serão notificados por correspondência e poderão começar a aproveitar os benefícios de ter uma conta de luz com um desconto significativo.
O fim da conta de luz pode ser uma realidade para milhares de brasileiros que se enquadram nos requisitos estabelecidos pelos programas Energia Social: Conta de Luz Zero e Tarifa Social da Energia Elétrica. Essas iniciativas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e do Governo Federal visam beneficiar as famílias de baixa renda, aliviando o peso das contas de energia elétrica e garantindo um acesso indispensável à eletricidade.
Se você se enquadra nos requisitos desses programas, não deixe de buscar mais informações e garantir o seu benefício. Afinal, dar adeus para a conta de luz pode ser uma conquista possível e transformadora para a sua vida.
