PIS/PASEP 2024: A novidade mais aguardada de OUTUBRO acaba de chegar hoje (13/10) e brasileiros comemoram
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep tem sido um tema de muita discussão recentemente. Com o término dos pagamentos referentes ao ano-base 2021, muitas pessoas estão se questionando sobre quando receberão o abono salarial referente ao ano de 2022.
Devido à pandemia Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado em 2021. Isso ocorreu porque os recursos destinados a esse fim foram realocados pelo governo federal para o combate à doença. Com essa situação, o calendário precisou ser ajustado, resultando no pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2020 em 2022. Em seguida, o PIS/Pasep do ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, teve início somente em fevereiro de 2023.
Com base na sequência dos acontecimentos recentes, é esperado que o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 ocorra em 2024. No entanto, é importante ressaltar que a situação pode ser alterada. Até o momento, o Governo Federal não emitiu nenhum comunicado oficial sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao benefício do abono salarial, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos. Além disso, é preciso ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É importante também que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque por meio do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Além disso, a central Alo Trabalhador, telefone 158, está disponível para atendimento e informações adicionais.
Valor do benefício
O valor do abono salarial é determinado com base no salário mínimo do ano em que ocorre o pagamento. Portanto, o valor a ser pago no PIS 2024 só será conhecido após o governo apresentar o valor do salário mínimo para o próximo ano.
O cálculo do valor do abono leva em consideração o período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês cheio. O valor total pago corresponde ao salário mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano-base.
Atualmente, o salário mínimo para o ano de 2023 é de R$ 1.302,00. Dessa forma, um trabalhador que tenha trabalhado os 12 meses de 2022 com carteira assinada receberá o salário mínimo integral.
Como consultar o PIS/Pasep 2023 pela Internet
Para consultar se você tem direito ao PIS 2023, siga os passos abaixo:
- Acesse o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e clique em “Iniciar”.
- Selecione o botão “Entrar com Gov.br”.
- Informe seu CPF e clique em “Continuar”
- Informe a sua senha e pressione o botão “Entrar”.
- Na página principal do Portal Emprega Brasil, selecione o quadrado “Abono salarial“.
- Verifique se o ano-base selecionado é 2021 e observe a coluna “Habilitado” para saber se você tem direito ao PIS 2023. Caso possa receber o benefício, verá o botão “Sim” no local.
- Para mais informações, clique sobre o ícone de olho, logo abaixo da coluna “Ações”
O trabalhador que possui o Cartão do Cidadão pode utilizá-lo para receber o abono nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Também é possível receber o valor indo a uma agência da instituição financeira. Para isso, é necessário levar um documento oficial com foto. Caso o cidadão tenha conta corrente ou poupança na Caixa, ele poderá receber o valor utilizando o Internet Banking da Caixa.
Como receber o Pasep 2023
O Pasep pode ser sacado na conta corrente ou poupança de clientes do Banco do Brasil. Caso o trabalhador queira receber o valor em outro banco, também é possível realizar uma transferência para o banco de preferência por meio do site “bb.com.br/pasep” ou utilizando um caixa eletrônico do Banco do Brasil.
No aguardo de maiores informações e atualizações oficiais sobre o cronograma de pagamentos, é importante ficar atento aos canais de comunicação do Governo Federal e das instituições responsáveis pela administração do PIS/Pasep.
Lembre-se de que o pagamento do abono salarial é um direito do trabalhador e é fundamental estar informado sobre os requisitos e procedimentos necessários para receber esse benefício.
