A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável por regular e fiscalizar diversos produtos, incluindo alimentos e bebidas.
Recentemente, a ANVISA realizou uma apreensão de 20 toneladas de queijo em um estabelecimento em Patos de Minas, Minas Gerais. Essa ação foi motivada pela identificação de produtos vencidos, embolorados e sem prova de origem.
Além disso, foram encontradas inconsistências na identificação do alimento e nas notas fiscais. Essas irregularidades levaram à proibição da venda dos produtos e à detenção do proprietário do estabelecimento.
A ANVISA é responsável por estabelecer as leis e regulamentos relacionados à higiene sanitária. No entanto, não é ela quem realiza a fiscalização e apreensão nos estabelecimentos. Essa tarefa é de responsabilidade das autoridades locais, que seguem as legislações estabelecidas pela ANVISA.
No caso da apreensão das 20 toneladas de queijo, as autoridades de Patos de Minas seguiram as normas da ANVISA para realizar a ação. O estabelecimento em questão, localizado no Bairro Morada da Serra, foi encontrado com produtos vencidos, embolorados e sem prova de origem.
Irregularidades encontradas
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), o centro de distribuição e processamento da empresa Queijo Minas Nata de Araxá utilizava selos de inspeção falsos com dados de outras pessoas.
Além disso, o produto era comercializado com inconsistências na identificação do alimento e nas notas fiscais, o que impossibilita a confirmação se os queijos foram fabricados dentro das normas sanitárias.
O IMA informou que o local apresentava higiene precária e não seguia boas práticas de fabricação. Foram encontrados queijos como muçarela, ricota, provolone e parmesão armazenados em câmara fria, com data de validade vencida e com mofo visível. Esses queijos seriam ralados e embalados para venda.
Detenção do proprietário e destruição dos produtos
O dono do estabelecimento foi detido e levado para a Polícia Judiciária, juntamente com os selos de inspeção falsos. Após a conclusão da operação, os produtos apreendidos foram destruídos no aterro sanitário da cidade.
A reportagem entrou em contato com o proprietário da empresa, mas ele preferiu não comentar o caso. Não foram encontrados site ou redes sociais da empresa.
A ANVISA é responsável por controlar e fiscalizar alimentos, bebidas, águas envasadas, insumos, embalagens, aditivos alimentares e limites de contaminantes orgânicos e inorgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários, além de produtos obtidos por engenharia genética.
Essas atividades visam garantir a segurança e a qualidade dos produtos comercializados no Brasil.
Como fazer uma denúncia para a ANVISA
Caso você identifique algum produto que possa representar riscos à saúde, é possível fazer uma denúncia para a ANVISA.
É necessário preencher um formulário eletrônico descrevendo o fato e fornecendo todas as informações relevantes para a apuração da denúncia. É recomendado incluir fotos ou materiais que possam comprovar os fatos relatados.
Também é possível entrar em contato com a Anvisa através do telefone 156, que é o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura.
