PREPARE-SE AGORA: 2 novas leis de Lula chegam com reviravolta na poupança a 150 milhões de CPFs cadastrados na CAIXA
Lula, presidente do Brasil, anunciou recentemente duas novas leis que terão um impacto significativo na poupança dos brasileiros. Essas medidas afetarão milhões de pessoas e trarão mudanças na maneira como os bancos operam no país.
1ª mudança! O Pé-de-Meia: uma nova modalidade de poupança para estudantes
Uma das leis anunciadas por Lula é o programa Pé-de-Meia, uma iniciativa voltada para estudantes de baixa renda. O objetivo principal desse programa é incentivar os alunos a permanecerem na escola até a conclusão do ensino médio.
Muitos estudantes abandonam os estudos para ajudar suas famílias com despesas domésticas, e o Pé-de-Meia busca reduzir essa desigualdade social.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Pé-de-Meia vai oferecer um auxílio financeiro de até R$3.000 por ano aos estudantes. Essa quantia será depositada em uma conta poupança, e os alunos poderão sacar o valor quando necessário.
É importante ressaltar que menores de idade precisarão da autorização de um responsável para ter acesso aos recursos.
O programa Pé-de-Meia já teve início, e os pagamentos estão previstos para começar em abril. Serão oito parcelas ao longo do ano, e as datas já foram definidas:
- Primeira parcela: de 29/4 a 6/5;
- Segunda parcela: de 27/5 a 3/6;
- Terceira parcela: de 24/6 a 1/7;
- Quarta parcela: de 26/8 a 2/9;
- Quinta parcela: de 30/9 a 7/10;
- Sexta parcela: de 28/10 a 4/11;
- Sétima parcela: de 25/11 a 2/12;
- Oitava parcela: de 23/12 a 30/12.
Valores do programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia conta com um investimento inicial de R$ 20 bilhões, destinados à formação de um fundo especial para suportar suas atividades.
Dessa quantia, R$ 13 bilhões provêm do superávit gerado pelo fundo social, acumulado com as vendas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos de 2018 a 2023.
O programa planeja distribuir o benefício em diferentes etapas, que incluem o Incentivo-Matrícula de R$ 200 por ano, um Incentivo de Frequência de R$ 1.800 ao ano, dividido em nove parcelas mensais, um Incentivo de Conclusão Anual no valor de R$ 1.000, e um Incentivo específico para o Enem, no valor de R$ 200.
Para este ano, o Incentivo de Frequência terá uma adaptação: será pago em oito parcelas, somando um total de R$ 1.600, devido à programação do calendário do programa.
2ª mudança! Redução do compulsório da poupança
A segunda lei anunciada por Lula diz respeito à redução do compulsório da poupança. O compulsório é a porcentagem dos depósitos que os bancos são obrigados a manter depositada no Banco Central. Atualmente, essa taxa é de 20%, e Lula pretende reduzi-la para 15%.
Essa medida tem como objetivo aumentar o direcionamento da poupança para o financiamento de moradias pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Com a redução do compulsório, espera-se que até 70% dos recursos da poupança sejam utilizados para o crédito imobiliário. Essa mudança vem em um momento em que o crédito imobiliário no Brasil está em alta.
Por fim, a aprovação dessa lei depende do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional. O assunto está sendo discutido com a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
