Grande RISCO: INSS amplia investigação que atinge em CHEIO aposentadorias de IDOSOS de 60,61,62,63,64 anos e até mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está intensificando sua investigação sobre a prática abusiva de descontos em aposentadorias feitos por associações diretamente na folha de pagamento dos benefícios. Essa investigação foi ampliada para abranger todas as entidades que firmaram acordos desde 2023, com base em uma reportagem do Metrópoles.
Em março, o Metrópoles divulgou uma matéria que revelou o crescimento expressivo do número de associados e de faturamento dessas entidades, ao mesmo tempo em que surgiam reclamações e processos judiciais por descontos indevidos de mensalidades. Esses descontos eram feitos sem a autorização dos aposentados, causando grande prejuízo financeiro.
De acordo com os dados oficiais, a arrecadação mensal dessas entidades com descontos diretamente na folha de pagamento dos aposentados do INSS passou de R$85 milhões para R$250 milhões entre 2023 e 2024. Nesse período, essas entidades faturaram mais de R$2 bilhões.
Investigação mais abrangente
Após a publicação de uma nova reportagem que revelou a participação de empresários do ramo de seguros e planos de saúde por trás dessas entidades, o INSS decidiu ampliar sua investigação. Agora, todas as associações que firmaram acordos de cooperação técnica desde o início de 2023 estão sendo alvo dessa apuração.
É importante destacar que o chefe da Diretoria de Benefícios do INSS, responsável por habilitar essas entidades, é André Fidelis. Ele já ocupou cargos importantes no governo e no órgão previdenciário, o que levanta questionamentos sobre a possível negligência ou conivência em relação aos descontos indevidos.
Além da investigação, o INSS também anunciou a adoção de medidas preventivas para evitar novos descontos indevidos. Uma dessas medidas é o bloqueio de todos os novos descontos associativos até que seja implementada a biometria para a filiação de aposentados às entidades.
Essa medida visa garantir a segurança e a autorização dos descontos, evitando que os aposentados sejam prejudicados financeiramente. Com a biometria, será possível comprovar de forma mais efetiva a vontade do aposentado em contribuir com a associação.
Controles frágeis e descontos indevidos
A investigação do INSS e as reportagens do Metrópoles revelaram a existência de controles frágeis que permitem os descontos indevidos em larga escala nas aposentadorias.
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou essa fragilidade e pressionou o INSS a adotar medidas de segurança para coibir esses abusos. Esses descontos indevidos são um problema sério, causando prejuízos financeiros significativos aos aposentados. Muitas vezes, eles só descobrem esses descontos quando recebem o extrato da aposentadoria ou quando são informados por outros meios.
As entidades que realizam esses descontos indevidos geralmente têm parcerias com empresas de seguro e planos de saúde. Essas empresas se beneficiam financeiramente dessas associações, uma vez que os descontos são feitos diretamente na folha de pagamento dos aposentados.
A reportagem do Metrópoles revelou que muitas entidades têm como objetivo principal o lucro financeiro, em vez de oferecer benefícios reais aos aposentados. Essa prática abusiva acaba prejudicando os aposentados, que veem parte de sua renda mensal sendo desviada sem autorização.
Condenações e Processos Judiciais
Em todo o país, acumulam-se na Justiça condenações dessas entidades por descontos indevidos. Os aposentados têm buscado reparação pelos danos causados e têm obtido sucesso em suas ações judiciais, sendo indenizados pelas associações.
Essas condenações reforçam a importância de uma investigação rigorosa por parte do INSS, a fim de coibir esses descontos indevidos e proteger os direitos dos aposentados. Além disso, é fundamental que as empresas de seguro e planos de saúde sejam responsabilizadas por sua participação nesses esquemas abusivos.
